Violência contra crianças diminui no carnaval, mas trabalho infantil aumenta, diz defensora
Por Cláudia Cardozo
Centros de convivência estão vazios | Foto: Agecom
A defensora pública Carmen Novais, que atua há 10 anos no plantão da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na área da Infância, afirma que, em 2016, o número de situações de violência física contra crianças e adolescentes reduziram muito. A defensora também aponta que não há registro no aumento de casos de crianças e adolescentes por atos infracionais, e que será possível verificar se houve uma redução no fim do plantão do carnaval. O motivo para redução no índice de violência infantil pode estar relacionado, segundo ela, as ações desenvolvidas pela rede de proteção à criança e ao adolescente, e ao Comitê de Proteção à Criança, criado em 2013. Por outro lado, a defensora diz que o número de crianças, e, principalmente, adolescentes, em situação de trabalho, cresceu muito. “A gente verifica que a cada 10 isopores, pelo menos quatro têm crianças e adolescentes trabalhando, talvez tenha mais, pois na hora que a gente passa, elas podem não estar ali”, afirma Carmen Novais. Para a defensora, a razão para o aumento do trabalho infantil é o aumento do número de ambulantes cadastrados na prefeitura para comercializarem produtos, principalmente bebidas alcoólicas, nos circuitos do Carnaval de Salvador. “Aumentou número de ambulantes cadastrados e clandestinos, e todos eles trouxeram filhos, especialmente adolescentes, para ajudar no trabalho”, pontua. Outro fator que pode ter aumentado o índice de trabalho infantil é a atual situação de desemprego que atravessa a cidade, e o carnaval pode ser visto como uma fonte de renda extra neste período. Carmen diz que a Prefeitura de Salvador equipou de forma qualificada os centros de convivência, criados mais para atender os filhos de ambulantes, e que eles estão com baixa frequência. A equipe itinerante da Defensoria, da qual a defensora faz parte, tem abordado os ambulantes para orientá-los e informá-los que é proibido e que não é recomendável o trabalho infantil, “inclusive por questão de saúde”. A Defensoria emitiu um ofício para Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para que amplie a fiscalização e adotem as medidas necessárias para tirar as crianças da situação de trabalho na festa. Segundo Carmen, cabe a Semop realizar a fiscalização por ter sido a pasta a liberar os alvarás para os ambulantes. A Defensoria, em última instância, pode adotar medidas judiciais caso os resultados, ao fim do carnaval, demonstrem que houve desatendimento as solicitações do órgão na defesa da criança.