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Defensoria pede que secretarias municipais amplie orientação sobre trabalho infantil

Defensoria pede que secretarias municipais amplie orientação sobre trabalho infantil
Foto: DP-BA
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para adotar medidas para combater o trabalho infantil nos circuitos do carnaval. A Defensoria, através de uma equipe itinerante, flagrou uma quantidade expressiva de crianças e adolescentes acompanhando os pais, que trabalham como ambulantes na festa. A Semps acolheu 72 crianças nestes dias de carnaval e abordou mais de mil (Clique aqui e saiba mais). De acordo com a coordenadora do plantão não penal da Defensoria no Carnaval, defensora pública Mônica Aragão, deve-se considerar a inadequação da manutenção dos menores no circuito, não somente pela ausência de controle da espécie do trabalho desenvolvido ou pela proibição determinada em lei, mas também, pelo comprometimento da segurança destes em eventos deste porte. A equipe ainda constatou a disponibilidade de vagas nos Centros de Acolhimento disponibilizados pelo município. A Defensoria ainda pediu as pastas alinhem as equipes de aproximação social a intensificação de orientação aos profissionais ambulantes quanto a obrigatoriedade de afastamento dos menores do circuito enquanto estiverem trabalhando e a existência do serviço de acolhimento disponibilizado pela prefeitura de Salvador, nas imediações do circuito.