Ordem de precedência justifica composição da mesa em posse do TJ-BA, afirma Eserval
Foto: Divulgação/ TJ-BA
Após a polêmica envolvendo a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante a posse da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago na presidência da Corte (veja mais aqui), o ex-dirigente do órgão, desembargador Eserval Rocha, negou que a ausência de representante da Ordem na mesa da posse tenha sido proposital. “De acordo com a Resolução nº 20, que regula os atos do Cerimonial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, as autoridades convidadas para as sessões especiais do Tribunal Pleno, a exemplo da posse dos integrantes da Mesa Diretora, devem obedecer a uma ordem de precedência. Os presidentes que dirigem as sessões não têm qualquer participação neste protocolo”, afirmou o ex-presidente por meio de nota. O desembargador argumenta ainda que a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, representante da seccional no evento, foi convidada, ao microfone, e ficou atendeu ao chamamento. “Apesar de a Legislação determinar a posição 22º para o representante da OAB, o Cerimonial providenciou um assento na extensão da Mesa de Honra, considerando a importância da instituição. E, assim, a vice-presidente foi chamada por duas vezes, ao microfone, pelo mestre de cerimônia, sem resposta, como pode ser testemunhado pelos presentes ou comprovado pela gravação em áudio do evento”, aponta Eserval.