'Começamos mal', avalia desembargador sobre indicação de nomes para cargos no TJ-BA
Por Cláudia Cardozo
Indicações foram feitas por Maria do Socorro para Conselho | Foto: TJ-BA
“Começamos mal”, avaliou o desembargador Carlos Roberto na sessão extraordinária realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira (2). A sessão foi a primeira presidida pela desembargadora Maria do Socorro. A avaliação do magistrado aconteceu diante da indicação da nova presidente para os cargos do Conselho da Magistratura. Segundo o desembargador, a composição do órgão deve acontecer por eleição e não indicação, com a colocação dos nomes para aprovação do colegiado. A nova presidente do TJ-BA indicou os nomes dos desembargadores Márcia Borges Faria, representando a área cível, João Bosco para área criminal, e como suplentes, Raimundo Sérgio Cafezeiro e Rita de Cássia, respectivamente. O quadro do Conselho da Magistratura ainda é composto pelos nomes da alta mesa diretora do TJ, como da presidente, da 1ª vice-presidente, Maria da Purificação, da 2ª vice-presidente, Lícia de Castro Laranjeira, e pelos corregedores Oswaldo de Almeida e Cynthia Resende. Durante a plenária, Carlos Roberto pediu que a presidente esclarecesse se a formação do conselho não deveria ocorrer por eleição. Maria do Socorro afirmou que apenas estava indicando os nomes que deveriam ser aprovados pelo Pleno. Após a manifestação do desembargador, a presidente do TJ-BA abriu o processo de eleição para o órgão. A desembargadora Gardênia Duarte manifestou desejo de participar do pleito e competir com a desembargadora Márcia Borges, por serem da mesma área. Boa parte dos membros do TJ afirmou que já sabiam que Márcia concorreria a uma vaga para o conselho e que já haviam prometido o voto para ela. A desembargadora Rosita Falcão discordou da forma como os nomes foram postos. Para ela, a sugestão da presidente deveria ocorrer caso nenhum desembargador manifestasse interesse pelo cargo. Também ponderou que a indicação prévia poderia deixar os demais magistrados “constrangidos de se candidatarem”. Carlos Roberto, em uma outra manifestação, afirmou que as “candidaturas são livres”. “É um autoprincípio da democracia. A presidência, data vênia, não deve fazer indicações de candidaturas. Tem sabor de manipulação. Eu votaria na desembargadora Márcia, mas em protesto contra esse procedimento – já começamos mal -, eu voto na desembargadora Gardênia”, asseverou.
A presidente fez um novo adendo para esclarecer que a formação do Conselho Superior deveria ter ocorrido uma sessão após a eleição da mesa diretora do TJ-BA, ocorrida no final do mês de novembro de 2015. “Procurei alguns colegas que mais se aproximaram, consultei e resolvi fazer uma indicação”, pontuou. Ela deu razão novamente ao desembargador divergente, mas frisou que continuaria a conduzir os trabalhos da forma que tinha organizado. Para Carlos Roberto, a presidência do TJ-BA é “uma instituição poderosa” e que “não deve interferir nas escolhas”. Em alguns momentos, ele destacou que as eleições devem ser livres e pediu que a presidente se abstenha de fazer indicações, pois ela não é “cabo eleitoral”. “Deixe que os candidatos se apresentem e o Pleno escolha e vossa excelência não influi. É assim que a presidência deve agir”, declarou. Por maioria dos votos, a indicação de Márcia Borges foi aprovada. Maria do Socorro afirmou que já havia pensado em indicar Gardênia para uma comissão. Ela disse que não queria mais participar de comissões, pois era hora de “descansar um pouco”, como um colega havia sugerido. Socorro afirmou que tentou encaixar todos os desembargadores em alguma função no TJ, mesmo que em suplências. A presidente ainda deu a possibilidade de Gardênia se candidatar ao cargo de suplência do Conselho de Magistratura. Gardênia refutou a indicação, pois já poderia haver compromisso dos demais desembargadores com os nomes indicados por ela. No final, Maria do Socorro propôs a desembargadora que participasse da comissão para realização de estudos destinados a adequar o Regimento Interno do TJ-BA ao novo Código do Processo Civil, que tem como membros convidados os juristas Pablo Stolze e Fredie Didier. O convite foi aceito por Gardênia.
A presidente fez um novo adendo para esclarecer que a formação do Conselho Superior deveria ter ocorrido uma sessão após a eleição da mesa diretora do TJ-BA, ocorrida no final do mês de novembro de 2015. “Procurei alguns colegas que mais se aproximaram, consultei e resolvi fazer uma indicação”, pontuou. Ela deu razão novamente ao desembargador divergente, mas frisou que continuaria a conduzir os trabalhos da forma que tinha organizado. Para Carlos Roberto, a presidência do TJ-BA é “uma instituição poderosa” e que “não deve interferir nas escolhas”. Em alguns momentos, ele destacou que as eleições devem ser livres e pediu que a presidente se abstenha de fazer indicações, pois ela não é “cabo eleitoral”. “Deixe que os candidatos se apresentem e o Pleno escolha e vossa excelência não influi. É assim que a presidência deve agir”, declarou. Por maioria dos votos, a indicação de Márcia Borges foi aprovada. Maria do Socorro afirmou que já havia pensado em indicar Gardênia para uma comissão. Ela disse que não queria mais participar de comissões, pois era hora de “descansar um pouco”, como um colega havia sugerido. Socorro afirmou que tentou encaixar todos os desembargadores em alguma função no TJ, mesmo que em suplências. A presidente ainda deu a possibilidade de Gardênia se candidatar ao cargo de suplência do Conselho de Magistratura. Gardênia refutou a indicação, pois já poderia haver compromisso dos demais desembargadores com os nomes indicados por ela. No final, Maria do Socorro propôs a desembargadora que participasse da comissão para realização de estudos destinados a adequar o Regimento Interno do TJ-BA ao novo Código do Processo Civil, que tem como membros convidados os juristas Pablo Stolze e Fredie Didier. O convite foi aceito por Gardênia.