Descanso prolongado: Eserval Rocha terá 127 dias de licença após deixar gestão do TJ-BA
Por Cláudia Cardozo
Foto: Nei Pinto / TJ-BA
Logo após o fim do recesso de carnaval do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o atual presidente, desembargador Eserval Rocha, gozará de um longo período de licença. Na ocasião, Eserval Rocha já terá passado a gestão do tribunal para a desembargadora Maria do Socorro, que acontece no dia 1º de fevereiro. A licença de Eserval contará com 127 dias de descanso. No Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (25), foram publicados os deferimentos dos pedidos de descanso. Ainda não se sabe se tal licença é a prêmio. Quem assinou as autorizações foi o atual primeiro vice-presidente, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. Nos pedidos, Eserval pede licença entre os dias 11 a 26 de fevereiro, 1º a 30 de março, 4 a 29 de abril, 2 a 31 de maio e 1º a 30 de junho. Todos os pedidos foram deferidos na forma solicitada pelo desembargador, sem maiores justificativas. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sintaj), os funcionários se perguntam que licença é essa. Os servidores têm estranhado o pedido de licença estendida, pois no dia 31 de julho de 2014, Eserval Rocha publicou um decreto para restringir o gozo das licenças prêmio dos servidores a um período de 10 a 30 dias por ano. Para o sindicato, ele não poderia ou deveria usufruir do benefício por mais de 30 dias, por ter sido o próprio a assinar o decreto que restringiu a licença.