Candidato a presidente em chapa única na Amab fala de propostas para a entidade
Por Bruno Luiz
Freddy Carvalho Lima concorre à presidência da Amab | Foto: Divulgação
O pleito que escolherá a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para o biênio 2016/2017 acontece nesta sexta-feira (27). Chapa única, o grupo “Magistratura Unida e Forte” é encabeçado pelo candidato a presidente juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (26), o pleiteante ao posto de mandatário da entidade pelos próximos dois anos afirmou que, caso eleito, a tônica de seu mandato será aproximar a instituição da sociedade. “O magistrado tem o dever de dar publicidade a todos os atos à sociedade. Aproximação com a sociedade. A sociedade é nosso foco principal. A gente tem que trazer a sociedade para perto da magistratura”, afirma Lima. De acordo com o magistrado, outra proposta é conseguir para os juízes a incorporação aos seus vencimentos de gratificação por acúmulo de serviços. Segundo ele, promotores e defensores públicos já têm direito ao benefício, o que é “uma injustiça”. “Não tem por que o Ministério Público e a Defensoria receberem diferença por acúmulo e magistrado acumular serviços e não ter pagamento por isso”, reivindica. Outra proposta do juiz é garantir um maior acesso à segurança para os magistrados que atuam no interior do estado. “O magistrado se sente muito inseguro no interior. Não tem policiamento, não tem segurança. A gente vai lutar por dar mais segurança”, declara. O magistrado também promete atacar um problema antigo da Justiça baiana, alvo de uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): a valorização do primeiro grau de jurisdição. Para Lima, a primeira instância é precarizada pela pouca quantidade de servidores e de magistrados. “A Justiça de segundo grau na Bahia é de primeiro mundo, e a de primeiro grau é de terceiro mundo. A gente precisa melhorar isto. Melhorar condições de trabalho”, critica. Na avaliação do candidato à presidência da Amab, a atual gestão da entidade, liderada pela juíza Marielza Brandão, foi prejudicada pela “falta de diálogo” do presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, com a instituição. Segundo ele, o perfil “centralizador” de Rocha dificultou as negociações pela “melhoria do Judiciário baiano”. Com a nova gestão da Corte baiana, que será presidida pela desembargadora Maria do Socorro, o candidato pretende manter uma relação de diálogo. “A presidente Maria do Socorro sempre esteve ligada a atividade associativa. A gente espera manter diálogo o tempo todo, para passar a necessidades da magistratura, para fazer uma prestação jurisdicional mais eficiente”, destaca. O juiz também pretender encampar a bandeira da participação de juízes na escolha da mesa diretora do TJ-BA, uma das duas propostas de eleições diretas de Eserval Rocha. “A gente vai continuar na luta para que todos os magistrados possam votar para eleger o presidente do tribunal. Isso é uma luta nacional”, afirma. A chapa liderada por Freddy Carvalho Pitta Lima conta, ainda, com o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior concorrendo como primeiro vice-presidente e tem a juíza Elbia Rosane Sousa de Araújo disputando a segunda vice-presidente. Neste ano, as eleições que devem mobilizar cerca de 800 juízes e desembargadores ativos e aposentados, da capital e interior do estado, trazem uma novidade: o voto é eletrônico, através de um sistema de votação pela internet.