Com exceção de Viana, candidatos à OAB-BA detalham prestação de contas
Por Cláudia Cardozo
Foto: Bahia Notícias
Partindo do princípio da transparência cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em eleições político-partidárias, o Bahia Notícias entrou em contato com todas as chapas que disputam a presidência da seccional baiana para saber o quanto cada candidato gastou com as campanhas eleitorais de 2015, que acontecem nesta quarta-feira (25). Um levantamento feito pelo Bahia Notícias demonstrou que o custos para manutenção das chapas variam de R$ 20 mil a mais de R$ 300 mil. Além disso, também foi procurada a Comissão Eleitoral do órgão, para falar sobre como deve ocorrer o financiamento e a prestação de contas.
O representante da chapa Nova OAB, Fabiano Mota, afirmou que sua campanha não chegou a R$ 20 mil. “Eu recebi contribuição de algumas pessoas da chapa. Não tive contribuição de todos os integrantes. Nós estamos fazendo uma campanha extremamente barata para que a gente tenha independência. Não foi uma campanha cara não”, avalia o candidato, que diz não ter nenhuma amarra com o passado da Ordem, e estar livre da influência dos grandes escritórios de advocacia. Sobre a prestação de contas, Fabiano Mota diz que ela é obrigatória, conforme prevê o Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB, que disciplina as eleições da entidade. Para Mota, o “modelo de transparência defendido pela OAB deve ser empregado na campanha da Ordem”. “O modelo cada vez mais tem que ser transparente, limitado, até mesmo para dar mais condições de que outras pessoas possam participar da eleição”, destaca. Ele diz que os gastos observados na campanha eleitoral da seccional neste ano “não são comparáveis nem para deputado federal”. “Nem campanha para deputado federal tem esse tipo de mídia, esse gasto com comitê, da forma como é gasto. Quanto é um comitê desses? E os vídeos, bem elaborados? Várias equipes de comunicação? Aí, a concorrência fica desleal. A pesquisa é uma coisa cara também”, pontua. O candidato da Nova OAB diz que quem tem competência para fiscalizar a campanha é a Comissão Eleitoral. “A comissão eleitoral que fiscaliza isso é eleita pelo próprio presidente da OAB, que é candidato à reeleição. Como é que você faz um pleito eleitoral, você mesmo institui uma comissão que vai julgar a você mesmo, suas contas, seus processos eleitorais? É complicado, né?”, questiona. Mota ainda disse que não houve uma conversa prévia com os candidatos sobre os gastos de campanha.
O representante da chapa Coragem para Renovar, Marcus Oliveira, afirmou que o custo da campanha encabeçada por Carlos Rátis fica entre R$ 100 mil a R$ 120 mil. Ele salienta que as contribuições só podem ser feitas por pessoas físicas, advogados. “É uma campanha barata. Não é uma campanha de muitos recursos. São 102 contribuintes e a gente conta com os valores que eles próprios doam para a campanha e de outros colegas. Mas são valores módicos. Não são valores altos. Fica em média de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por contribuinte. Uns não contribuíram com nada, outros contribuíram com pouco mais”, pontua. Ele diz também que a prestação de contas é realizada após as eleições e é obrigatória. Marcus Oliveira salienta que o Conselho Federal não fixou limite de gastos, mas diz que, “evidentemente, uma campanha para órgão de classe não pode ser uma campanha cara, como uma campanha partidária”. “Ela é uma campanha bem mais parada. Temos visto coisas que não parecem tão baratas em alguns concorrentes, mas é uma campanha que se faz com recursos dos próprios candidatos. Não há possibilidade de contribuições externas”. O representante da chapa de Rátis afirma ainda que, caso seja observado abuso de poder econômico, as chapas podem ter o registro cassado ou candidatura impugnada. “A OAB nos obriga a ter transparência total, e essa é uma bandeira que nós defendemos. A gente utiliza a mesma conta só na campanha, centralizamos os recursos ali, para que, efetivamente, fique transparente. Se alguém tiver uma dúvida, nós podemos até abrir. O modelo de transparência que a OAB defende é o mesmo que nós defendemos também, tanto para partidos políticos, quanto para OAB também”, conclui Marcus Oliveira.
Já o representante da chapa OAB Livre, Oscimar Torres, diz que a campanha de José Nelis para presidente da seccional, até o momento, gastou R$ 30 mil, apesar de terem previsto gastar R$ 80 mil. “Estamos pedindo a cada candidato uma contribuição simbólica de R$ 500 cada. Nós gastamos com comunicação, secretária, comitê. É o que estamos mantendo de estrutura. Nossa chapa foi montada depois da publicação do edital e todos os candidatos já estavam cientes de que teriam de contribuir com a campanha”, justifica. Segundo Oscimar, a campanha da OAB Livre também não conta com financiamento de grandes escritórios de advocacia. “Nossa chapa é financiada somente pelos candidatos”, salienta, complementando que a OAB Livre tem 102 candidatos aos diversos cargos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab). Oscimar Torres diz que a prestação de contas será feita para a própria chapa, e que falta uma regra clara do Conselho Federal de como devem ser financiadas as campanhas e como deve ocorrer a prestação de contas. “Eu acho que há uma situação contraditória: de um lado, a OAB se posiciona sobre forma de financiamento de campanha, e de outro, os processos eleitorais da própria OAB não têm esse regramento”, indica. “Essa questão do abuso de poder econômico é uma coisa que lamentamos na Bahia. Há pesquisas guiadas, chapas fazendo campanhas que custam caro. É uma eleição com investimento muito alto. A OAB deveria ter atuado melhor para impedir essa desigualdade na disputa. A falta do regramento permite às chapas a serem financiadas de qualquer forma sem prestar contas. A sociedade precisa saber quem faz parte desse financiamento, até para ter essa legitimidade e clareza dos propósitos”, avalia Oscimar Torres, que é candidato a conselheiro federal pela chapa de Nelis. Ele diz ainda que, nesta questão, a OAB “está aquém das coisas do que se exige atualmente dos partidos”.
O Bahia Notícias também procurou a chapa Mais OAB, do candidato à reeleição Luiz Viana, para que falasse sobre o assunto. A chapa preferiu responder por e-mail a solicitação da reportagem. Segundo a assessoria de Luiz Viana, a campanha da Mais OAB custa aproximadamente R$ 350 mil e é financiada pelos 102 integrantes da chapa e “mais alguns advogados amigos e doadores”. Sobre a prestação de contas, a Mais OAB diz que, “embora a legislação do Conselho Federal da OAB não obrigue a prestação, as contas da campanha estão devidamente organizadas”. O Bahia Notícias também procurou a Comissão Eleitora da OAB-BA para esclarecer o procedimento de financiamento e prestação de contas. De acordo com o membro da comissão, João Daniel Jacobina, o Regimento Interno da OAB estabelece que, após o registro da chapa, poderão ser efetuadas doações para os candidatos. Entretanto, afirma que essa doação só pode ser feita por advogados, sendo vedada a doação de pessoas físicas que não advoguem e por qualquer empresa ou pessoa jurídica, sob pena de indeferimento de registro ou cassação do mandato. Também estabelece que haverá prestação de contas de campanha por parte das chapas concorrentes, devendo ser fixado pelo Conselho Federal o limite máximo de gastos. Mas, segundo Jacobina, a Resolução 01/2014 afirma que as normas só serão válidas a partir da eleição de 2018. Desta forma, nas eleições de 2015, não há imposição de limite de gastos, tampouco os candidatos são obrigados a prestarem contas de quanto gastou na corrida eleitoral.
O representante da chapa Nova OAB, Fabiano Mota, afirmou que sua campanha não chegou a R$ 20 mil. “Eu recebi contribuição de algumas pessoas da chapa. Não tive contribuição de todos os integrantes. Nós estamos fazendo uma campanha extremamente barata para que a gente tenha independência. Não foi uma campanha cara não”, avalia o candidato, que diz não ter nenhuma amarra com o passado da Ordem, e estar livre da influência dos grandes escritórios de advocacia. Sobre a prestação de contas, Fabiano Mota diz que ela é obrigatória, conforme prevê o Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB, que disciplina as eleições da entidade. Para Mota, o “modelo de transparência defendido pela OAB deve ser empregado na campanha da Ordem”. “O modelo cada vez mais tem que ser transparente, limitado, até mesmo para dar mais condições de que outras pessoas possam participar da eleição”, destaca. Ele diz que os gastos observados na campanha eleitoral da seccional neste ano “não são comparáveis nem para deputado federal”. “Nem campanha para deputado federal tem esse tipo de mídia, esse gasto com comitê, da forma como é gasto. Quanto é um comitê desses? E os vídeos, bem elaborados? Várias equipes de comunicação? Aí, a concorrência fica desleal. A pesquisa é uma coisa cara também”, pontua. O candidato da Nova OAB diz que quem tem competência para fiscalizar a campanha é a Comissão Eleitoral. “A comissão eleitoral que fiscaliza isso é eleita pelo próprio presidente da OAB, que é candidato à reeleição. Como é que você faz um pleito eleitoral, você mesmo institui uma comissão que vai julgar a você mesmo, suas contas, seus processos eleitorais? É complicado, né?”, questiona. Mota ainda disse que não houve uma conversa prévia com os candidatos sobre os gastos de campanha.
O representante da chapa Coragem para Renovar, Marcus Oliveira, afirmou que o custo da campanha encabeçada por Carlos Rátis fica entre R$ 100 mil a R$ 120 mil. Ele salienta que as contribuições só podem ser feitas por pessoas físicas, advogados. “É uma campanha barata. Não é uma campanha de muitos recursos. São 102 contribuintes e a gente conta com os valores que eles próprios doam para a campanha e de outros colegas. Mas são valores módicos. Não são valores altos. Fica em média de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por contribuinte. Uns não contribuíram com nada, outros contribuíram com pouco mais”, pontua. Ele diz também que a prestação de contas é realizada após as eleições e é obrigatória. Marcus Oliveira salienta que o Conselho Federal não fixou limite de gastos, mas diz que, “evidentemente, uma campanha para órgão de classe não pode ser uma campanha cara, como uma campanha partidária”. “Ela é uma campanha bem mais parada. Temos visto coisas que não parecem tão baratas em alguns concorrentes, mas é uma campanha que se faz com recursos dos próprios candidatos. Não há possibilidade de contribuições externas”. O representante da chapa de Rátis afirma ainda que, caso seja observado abuso de poder econômico, as chapas podem ter o registro cassado ou candidatura impugnada. “A OAB nos obriga a ter transparência total, e essa é uma bandeira que nós defendemos. A gente utiliza a mesma conta só na campanha, centralizamos os recursos ali, para que, efetivamente, fique transparente. Se alguém tiver uma dúvida, nós podemos até abrir. O modelo de transparência que a OAB defende é o mesmo que nós defendemos também, tanto para partidos políticos, quanto para OAB também”, conclui Marcus Oliveira.
Já o representante da chapa OAB Livre, Oscimar Torres, diz que a campanha de José Nelis para presidente da seccional, até o momento, gastou R$ 30 mil, apesar de terem previsto gastar R$ 80 mil. “Estamos pedindo a cada candidato uma contribuição simbólica de R$ 500 cada. Nós gastamos com comunicação, secretária, comitê. É o que estamos mantendo de estrutura. Nossa chapa foi montada depois da publicação do edital e todos os candidatos já estavam cientes de que teriam de contribuir com a campanha”, justifica. Segundo Oscimar, a campanha da OAB Livre também não conta com financiamento de grandes escritórios de advocacia. “Nossa chapa é financiada somente pelos candidatos”, salienta, complementando que a OAB Livre tem 102 candidatos aos diversos cargos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab). Oscimar Torres diz que a prestação de contas será feita para a própria chapa, e que falta uma regra clara do Conselho Federal de como devem ser financiadas as campanhas e como deve ocorrer a prestação de contas. “Eu acho que há uma situação contraditória: de um lado, a OAB se posiciona sobre forma de financiamento de campanha, e de outro, os processos eleitorais da própria OAB não têm esse regramento”, indica. “Essa questão do abuso de poder econômico é uma coisa que lamentamos na Bahia. Há pesquisas guiadas, chapas fazendo campanhas que custam caro. É uma eleição com investimento muito alto. A OAB deveria ter atuado melhor para impedir essa desigualdade na disputa. A falta do regramento permite às chapas a serem financiadas de qualquer forma sem prestar contas. A sociedade precisa saber quem faz parte desse financiamento, até para ter essa legitimidade e clareza dos propósitos”, avalia Oscimar Torres, que é candidato a conselheiro federal pela chapa de Nelis. Ele diz ainda que, nesta questão, a OAB “está aquém das coisas do que se exige atualmente dos partidos”.
O Bahia Notícias também procurou a chapa Mais OAB, do candidato à reeleição Luiz Viana, para que falasse sobre o assunto. A chapa preferiu responder por e-mail a solicitação da reportagem. Segundo a assessoria de Luiz Viana, a campanha da Mais OAB custa aproximadamente R$ 350 mil e é financiada pelos 102 integrantes da chapa e “mais alguns advogados amigos e doadores”. Sobre a prestação de contas, a Mais OAB diz que, “embora a legislação do Conselho Federal da OAB não obrigue a prestação, as contas da campanha estão devidamente organizadas”. O Bahia Notícias também procurou a Comissão Eleitora da OAB-BA para esclarecer o procedimento de financiamento e prestação de contas. De acordo com o membro da comissão, João Daniel Jacobina, o Regimento Interno da OAB estabelece que, após o registro da chapa, poderão ser efetuadas doações para os candidatos. Entretanto, afirma que essa doação só pode ser feita por advogados, sendo vedada a doação de pessoas físicas que não advoguem e por qualquer empresa ou pessoa jurídica, sob pena de indeferimento de registro ou cassação do mandato. Também estabelece que haverá prestação de contas de campanha por parte das chapas concorrentes, devendo ser fixado pelo Conselho Federal o limite máximo de gastos. Mas, segundo Jacobina, a Resolução 01/2014 afirma que as normas só serão válidas a partir da eleição de 2018. Desta forma, nas eleições de 2015, não há imposição de limite de gastos, tampouco os candidatos são obrigados a prestarem contas de quanto gastou na corrida eleitoral.