Empresa entrega docinhos feios para festa de aniversário e é condenada

Uma família do Rio Grande do Sul será indenizada por uma confeitaria por receber docinhos diferentes das fotos apresentadas no site da empresa. A família havia encomendado os docinhos para festa de um ano da filha. Os pais da menina não aprovaram os mil produtos que haviam encomendados e decidiram processar a empresa. Segundo a mãe da menina, Ana Paula Muller Peliz, os docinhos pareciam haviam sido feito por crianças. “Não era nada a ver com o que a gente tinha visto, não tinha decoração, não tinha nada", disse. A ação tramitou no Juizado Especial Cível. O pedido foi julgado improcedente no Juizado de Carazinho, cidade da família. Uma nova ação foi aberta pelos autores em Porto Alegre. O juiz determinou o pagamento de R$ 2 mil como indenização por danos morais. Não cabe mais recurso. Segundo o advogado Rogério Silva, coordenador do Balcão do Consumidor em Passo Fundo, "não existe para o código de defesa do consumidor aquela ideia da foto meramente ilustrativa. O produto real tem que corresponder ao que foi ofertado”.