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Associação quer nomeação imediata de servidores pelo MP-BA ainda neste ano

Associação quer nomeação imediata de servidores pelo MP-BA ainda neste ano
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, a imediata nomeação dos servidores aprovados no último concurso do órgão. A Ampeb requer que a nomeação ocorra ainda neste ano de 2015. Os nomes dos aprovados já foram homologados. De acordo com a presidente da associação, Janina Schuenck, a urgência se dá diante da extrema necessidade de ampliação do quadro de profissionais, sobretudo no interior do estado. A Ampeb também pediu abertura de diálogo para que seja equacionado o calendário do concurso com o calendário do processo eleitoral para o cargo de Procurador Geral de Justiça (PGJ) que se aproxima, vislumbrando a nomeação dos novos membros do MP ainda em 2015, tão logo seja concluído o processo seletivo para o cargo de promotor de Justiça. A presidente da associação reafirma a necessidade de promotores de Justiça titulares nas mais de 200 Promotorias de Justiça vagas no interior, bem como a carência de servidores, dificultando o exercício das funções ministeriais pelos membros. A Ampeb também encaminhou um ofício nesta terça-feira (17) para o Órgão Especial do MP pedindo a discussão de, na regulamentação do processo eleitoral para o cargo de procurador-geral de Justiça, serem disciplinadas as condutas inadmitidas no curso do período eleitoral a ser deflagrado, caso entendam pertinente e oportuno, sugerindo como parâmetro a disciplina da legislação federal eleitoral.