TJ-BA tenta derrubar candidatura de Rosita Falcão: ‘O presidente é meu inimigo’
Por Cláudia Cardozo
Foto: Arquivo Pessoal
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Procuradoria Geral do Estado, para tentar suspender a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a participação da desembargadora Rosita Falcão como candidata a presidente da Corte. Ao Bahia Notícias, a desembargadora afirmou que decidiu se lançar candidata por ter direito a participar, por ser a sexta mais antiga do tribunal. “O CNJ decidiu que eu tenho o direito de concorrer e determinou que, inclusive, o presidente Eserval Rocha, permita que outros candidatos concorram até o número de cinco candidatos para cada cargo”, afirma. Falcão diz que a decisão é valida, inclusive, para o cargo de 2ª vice-presidente que só tem um candidato habilitado. Nesse caso, mais quatro desembargadores podem concorrer. Ela espera que o pedido do tribunal não tenha êxito perante o STF. “A tendência do STF e do CNJ é no sentido de abrir, democratizar a sucessão, a nível nacional”, pontua. Rosita Falcão contou que leu várias decisões do Supremo e do CNJ que permitem a democratização. “Em um tribunal com quase 60 membros, se permite apenas que os cinco mais antigos possam concorrer às cinco vagas, você está admitindo que, muitas vezes, não é nem uma eleição, é uma homologação”, explica – complementado que em alguns cargos, há apenas um candidato na disputa. A decisão, inclusive, pode permitir que o desembargador Lourival Trindade, 7º mais antigo do tribunal, possa se candidatar. Rosita diz que a decisão do CNJ é importante “por mudar, daqui pra frente, o direcionamento, e a sucessão do tribunal de justiça”. “A partir de agora, a gente vai ter um leque muito maior de opções, porque há momentos em que não há opção para o eleitor, em que o candidato não satisfaz. Mas o eleitor tem que votar”, destaca. A magistrada salienta que todos os desembargadores são bons, mas alguns, segundo ela, não tem perfil para presidente e outros não. “Alguns não satisfazem o eleitor ou não é o que o tribunal está precisando naquele momento”, frisa.
Questionada sobre se haveria alguma perseguição a ela para tentar impedir que se candidatasse, Rosita foi categórica: “O presidente, todos sabem, é meu inimigo”. “Eu acho que ele está levando a coisa para o lado pessoal. Mas isso é problema dele. Não me afeta não. Que certamente eu o incomodo, incomodo, porque ele não gosta de minhas posições. Eu sou uma pessoa livre e sempre manifestei a minha discordância do que eu vi de errado. E isso, provavelmente, deve tê-lo desagradado. Mas, eu continuo com a minha postura. É possível que minha postura esteja o desagradando, pois o mandado de segurança é ele quem está promovendo”, justifica. A desembargadora diz que tem recebido apoio de muitos colegas de toga, e que muitos já declararam que vão votar nela. A proposta para sua gestão, caso eleita, é de promover uma mudança. “A minha proposta é de administrar com os poucos recursos que existem. A minha proposta é de prestigiar os colegas, os bons juízes, e punir os maus juízes, que são poucos, mas conseguem denegrir a imagem da justiça. Quero fazer uma gestão para que a gente possa se orgulhar de ser magistrado. Que a Bahia volte a ser um nome de respeito no cenário nacional”, explana. Rosita ainda crítica a gestão de Eserval Rocha por ter se fechado e cortado diálogo com todas as instituições e com os próprios desembargadores. “Nós sabemos o que se passa no tribunal pela imprensa. A nós, nada é trazido. Nós não sabemos de nada. Nós estamos em uma situação no tribunal que o ar condicionado não funciona há meses, estamos em uma situação onde as empresas de manutenção, a notícia que a gente tem é que não é paga há meses. Os empregados dessas empresas de limpeza, de manutenção, estão há meses sem receber. Nada se faz, nada é trazido a nosso conhecimento”, critica. A candidata a presidente do TJ-BA diz ainda que no quadro do tribunal existem excelentes servidores e juízes, comprometidos com a causa da Justiça, e que, por isso, precisam ser valorizadas, “não só com salários, porque muitos já ganham muito bem, mas valorizar com condições de trabalho, aparelhar o judiciário, com condições de trabalho”. Ela também diz que evitará nomear pessoas de fora do quadro para cargos de confiança, e chamar servidores do próprio tribunal. “Há muita coisa a ser feita, basta que se debruce sobre esse problema com coragem”, finaliza.
Questionada sobre se haveria alguma perseguição a ela para tentar impedir que se candidatasse, Rosita foi categórica: “O presidente, todos sabem, é meu inimigo”. “Eu acho que ele está levando a coisa para o lado pessoal. Mas isso é problema dele. Não me afeta não. Que certamente eu o incomodo, incomodo, porque ele não gosta de minhas posições. Eu sou uma pessoa livre e sempre manifestei a minha discordância do que eu vi de errado. E isso, provavelmente, deve tê-lo desagradado. Mas, eu continuo com a minha postura. É possível que minha postura esteja o desagradando, pois o mandado de segurança é ele quem está promovendo”, justifica. A desembargadora diz que tem recebido apoio de muitos colegas de toga, e que muitos já declararam que vão votar nela. A proposta para sua gestão, caso eleita, é de promover uma mudança. “A minha proposta é de administrar com os poucos recursos que existem. A minha proposta é de prestigiar os colegas, os bons juízes, e punir os maus juízes, que são poucos, mas conseguem denegrir a imagem da justiça. Quero fazer uma gestão para que a gente possa se orgulhar de ser magistrado. Que a Bahia volte a ser um nome de respeito no cenário nacional”, explana. Rosita ainda crítica a gestão de Eserval Rocha por ter se fechado e cortado diálogo com todas as instituições e com os próprios desembargadores. “Nós sabemos o que se passa no tribunal pela imprensa. A nós, nada é trazido. Nós não sabemos de nada. Nós estamos em uma situação no tribunal que o ar condicionado não funciona há meses, estamos em uma situação onde as empresas de manutenção, a notícia que a gente tem é que não é paga há meses. Os empregados dessas empresas de limpeza, de manutenção, estão há meses sem receber. Nada se faz, nada é trazido a nosso conhecimento”, critica. A candidata a presidente do TJ-BA diz ainda que no quadro do tribunal existem excelentes servidores e juízes, comprometidos com a causa da Justiça, e que, por isso, precisam ser valorizadas, “não só com salários, porque muitos já ganham muito bem, mas valorizar com condições de trabalho, aparelhar o judiciário, com condições de trabalho”. Ela também diz que evitará nomear pessoas de fora do quadro para cargos de confiança, e chamar servidores do próprio tribunal. “Há muita coisa a ser feita, basta que se debruce sobre esse problema com coragem”, finaliza.