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Tribunal de Justiça da Bahia poderá gastar até R$ 2 milhões em eventos

Por Cláudia Cardozo

Tribunal de Justiça da Bahia poderá gastar até R$ 2 milhões em eventos
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá gastar até R$ 2,195 milhões em realização de eventos no período de 12 meses. O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha homologou um registro de preços unitários para futuro e eventual fornecimento de bens e prestação de serviços-planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do tribunal, no âmbito da capital e interior. O critério para homologação dos valores foi o de menor preço. A homologação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (8). No edital de licitação, os valores parâmetros de mercado para os itens solicitados totalizavam R$7.554.693,25. O edital do tribunal não deixa claro quantos eventos serão realizados com o recurso no período previsto. Um dos eventos abarcados pela licitação é a posse da nova mesa diretora do TJ, que ocorre em fevereiro de 2016. Os preços registrados e firmados com a empresa vencedora da licitação, a Fullbless Eventos Ltdas, com nome fantasia Luminar Promoção e Organização de Eventos, deverão ser mantidos na vigência do contrato. De acordo com o edital do TJ-BA, o registro de preços se faz necessário diante da “crescente demanda por serviços relacionados a diversos eventos institucionais” do TJ-BA, por solicitação da Presidência e dos demais setores, tanto na capital quanto no interior. Na justificativa, ainda é dito que esses serviços não são atividade fim do tribunal, e que não há estrutura para realizá-los. Dentro dos valores homologados, estão previstos o empenho de R$ 102.839,50 para área de recursos humanos para eventos, tais como diárias de fotógrafos, garçons, interprete, manobristas, recepcionistas, mestre de cerimônias, operador de equipamentos audiovisuais e som, auxiliar de cozinha, fritador e operador de luz. Em comunicação visual, poderão ser gastos até R$ 54.416,90 em banners, certificados, etiquetas, faixas de mesa, impressões, fita de inauguração, flâmulas, passadeiras, placas de homenagem. Para locação de equipamentos para edição, filmagem e gravação, registro e reprodução em meio digital estão previstos R$ 43.550,00. Em Buffet, estão previstos R$ 976.990,00 para realização de almoços entre 25 a mil pessoas, brunch para entre 25 e 500 pessoas, café da manhã, coffee break, coquetel, jantar, petit four, refrigerantes e sucos. Em locação de equipamentos eletrônicos serão até R$ 74.260,15 para custear microfones, cabos, iluminação, caixas de som, gerador de energia, mesas de som, mesas de corte, refletores, telas de projeção, TVs e Webcam. Para ornamentar com flores, poderão ser utilizados até R$ 187.429,50, entre arranjos, vasos, coroas fúnebres e orquídeas. Para alugar móveis e equipamentos, R$ 315.200,95, para locar alambrados, balcões, bandeiras, barracas juninas, cadeiras, mesas, fundo de palco, praticáveis, tolhas de mesa, urnas para inaugurações, entre outros. O tribunal também pode alugar espaços para eventos pelo valor total de R$ 76.550,00. Em transporte realizado em microônibus ou ônibus executivos, poderão ser utilizados até R$ 17.500. Já em hospedagem, R$ 31.863,00 em diárias de quarto de hotéis “single” de diária de R$ 145,00 e “double” de R$ 173,63. Em brindes como pen drives, agendas, pastas, mochilas, canetas ou kit para escritórios em couro, poderão ser gastos até R$314.400. De acordo com o edital, os eventos realizados constituem-se, "exemplificativamente, de sessões extraordinárias, sessões solenes (posses e homenagens), seminários, exposições, visitas públicas, audiências públicas, encontros (do Judiciário e das Cortes Supremas), jornadas, congressos, workshops, reuniões técnicas, palestras e demais eventos" relacionados ao Tribunal de Justiça.