Prado: MPF ajuiza ação contra Funai para acelerar demarcação de terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas, na região Extremo Sul da Bahia, ingressou com ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União para garantir a conclusão da demarcação da Terra Indígena Comexatibá, situada no município de Prado, também localizado no Extremo Sul do estado. O processo é baseado em relatório elaborado e publicado pela Funai em julho deste ano, que reconheceu em favor de índios da etnia Pataxó a tradicionalidade da ocupação de uma área de mais de 28 mil hectares na região. O MPF requereu que a Funai e a União cumpram os prazos previstos na legislação e finalizem a demarcação em até 180 dias. Na terra, convivem cinco aldeias (Kaí, Pequi, Tibá, Taxá e Alegria Nova), cuja ocupação histórica no extremo sul da Bahia é registrada desde o século XVI. A procuradora da República Marcela Fonseca ressaltou que a conclusão do processo demarcatório servirá para amenizar conflitos que ocorrem com frequência na região, devido à disputa de terras entre índios e não-índios. No último dia 10 de agosto, uma das aldeias da Terra Comexatibá teve uma cabana de artigos artesanais incendiada por seis homens ainda não identificados. A suspeita é de que, insatisfeitos com o resultado dos estudos da Funai em favor dos indígenas, proprietários de terra na região tenham sido responsáveis pelo ataque. O caso está sendo investigado pela procuradoria da República em Teixeira de Freitas.