OAB-BA nega ter assinado carta com críticas a PDDU e Louos de Salvador enviada por IAB
Por Fernando Duarte
Vice-presidente nega discussão na OAB-BA | Foto: Angelino de Jesus
A carta encaminhada pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) à prefeitura de Salvador com críticas aos projetos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), no último dia 21, não teve o aval da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), apesar da entidade constar no rodapé do documento. De acordo com o vice-presidente da OAB-BA, Fabrício Oliveira, a entidade não endossou a carta encaminhada ao Palácio Thomé de Souza. “A OAB não participou da elaboração. Então a OAB não assinou porque não participamos da elaboração. Confesso que nem conheço o conteúdo da carta para dizer se concordo ou discordo”, afirmou Oliveira. Segundo o dirigente, para assuntos “que tem um impacto maior”, a Ordem submete a decisão ao Conselho Pleno, que até o momento não discutiu o assunto. “Nunca foi trazido à discussão na OAB. O presidente Luiz Viana foi num seminário que teve na Faculdade de Arquitetura, mas até onde sei não houve nenhuma conclusão ou deliberação da Ordem a respeito deste assunto. É importante, mas até o presente momento, no âmbito da Ordem, não tratamos deste assunto”, relata o vice-presidente da OAB-BA.
