Promotor de Justiça baiano é designado para integrar Enasp
José Renato Oliva de Mattos | Foto: Reprodução
O promotor de Justiça da Bahia José Renato Oliva de Mattos foi designado para atuar como membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A designação foi proferida pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em exercício, Ela Wiecko Volkmer. A designação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). A Enasp foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ). O objetivo é promover a articulação dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça e de Segurança Pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência e traçar políticas nacionais. Metas são estabelecidas pela Enasp e diversas atividades são desenvolvidas anualmente por promotores de Justiça, juízes, defensores públicos e delegados para cumprimento delas em todo o país.