Eserval Rocha nega supersalários no TJ-BA, afirma presidente de comissão da OAB-BA
Por Bruno Luiz
Domingo Arjones | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
“Não há a ocorrência de supersalários no Tribunal de Justiça da Bahia”. Esta foi a resposta do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, ao requerimento enviado a ele em maio deste ano pela Comissão Especial de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pedindo que órgão publicasse a relação dos funcionários que recebem vencimentos acima do previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que versa sobre salários de agentes públicos. Foi o que afirmou o presidente da comissão, Domingo Arjones, em entrevista na última sexta-feira (21) ao Bahia Notícias. Nesta sexta, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) também aprovou, por unanimidade, a proposta de regimento interno para a Comissão Especial de Combate à Corrupção da seccional. Domingo Arjones explicou que ela deve atuar elaborando estratégias de combate à corrupção no estado e cobrando iniciativas do Poder Judiciário e Legislativo para ajudar a resolver o problema. “A corrupção é o delito-mãe de todos os outros crimes. A sociedade brasileira precisa evoluir no sentido de punir, de fato e verdadeiramente, aqueles que praticam atos de corrupção”, afirmou. Arjones destacou também que as instituições devem se posicionar a favor do Estado e “não dos governos, não das siglas, pois os governos passam e o Estado fica”. O presidente da comissão também afirmou que o Judiciário tem um “déficit” com a cidadania baiana, já que, em sua opinião, falta posicionamento deste Poder em relação às questões que envolvem a sociedade. “Precisamos fortalecer o Poder Judiciário baiano, que, segundo o CNJ, é o pior do Brasil, porque o problema do Judiciário baiano é um problema da cidadania baiana”. Arjones também destacou que a tônica da comissão deve ser a colaboração entre a Ordem e setores da sociedade civil organizada. “A nossa comissão, diferentemente de outras comissões no Brasil, é composta por membros de toda sociedade, a exemplo da ABI (Associação Baiana de Imprensa), sindicato de servidores públicos, Tribunal de Contas do Município, da União e do Estado, entidades médicas, entre outras”, explicou.