Presidente do Sinpojud afirma que servidores 'trabalham de graça' para o TJ-BA
Por Cláudia Cardozo
Foto: Sinpojud
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) deflagrou greve da categoria nesta quinta-feira (30). Desde o ano de 2010 que o sindicato, que representa os servidores que atuam em varas e cartórios da Bahia, não paralisava as atividades. A greve deflagrada reivindicaPagamento do reajuste linear 2015 no percentual de 6,41%, com retroativo a março; pagamento do percentual de 5% referente a última parcela do Plano de Cargos e Salários da Categoria; pagamento da Gratificação de Atividade Externa dos oficiais de justiça; pagamento das substituições;VPE/GEE para todos, além de indenização de transporte dos oficiais de justiça. De acordo com a presidente do Sinpojud, Maria José, mais conhecida como Zezé, 90% dos servidores das unidades do interior já estão parados. Zezé afirma que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não paga as substituições dos servidores. “O pessoal está trabalhando de graça e a Constituição diz que ninguém pode trabalhar para o Estado de graça. Tem companheiros que substituem em três/quatro cartórios e só ganham um salário. E quando cometem qualquer falha, respondem processo e são até demitidos”, conta. Sobre a situação dos oficiais de justiça, a presidente do Sinpojud, ela diz que eles “tiram do bolso” para trabalhar e que a “Constituição diz que ninguém pode pagar a si próprio para trabalhar para o Estado”. Sobre a sinalização do tribunal que irá pagar o reajuste retroativo a março, Zezé diz que só soube pela imprensa e que ainda não foi informada oficialmente pelo tribunal.
Até a manhã desta sexta-feira (31), o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha ainda não havia enviado para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores. A sindicalista ainda diz que o tribunal não chamou os sindicatos para conversar, e que tentará abertura de um diálogo ainda na tarde desta sexta. Para ela, “um bom gestor senta para negociar”, e isso, ele ainda não fez. Desde o ano passado que o sindicato tenta apresentar a pauta de reivindicações com o tribunal, mas os pedidos não teriam sido recebidos pelo tribunal. “Esse ano,quando chamou para conversar, já estávamos com a assembleia marcada para greve, e assim mesmo, não disse nada, só dizendo que não tem dinheiro e não senta para conversar”, contextualiza. Zezé afirma que, se houver o pagamento retroativo já é um “caminho andado”. “Todos os pagamentos foram retroativos a março e o governador não vai sancionar uma lei retroativo a janeiro, como era direito da gente. A gente aceita isso, mas só voltamos da greve com os outros pontos negociados”, afirma. A diretora sindical ainda diz que o presidente do tribunal praticamente forçou a greve por não abrir o diálogo. “Nenhum presidente do tribunal o dirigiu com flores, sempre teve apertos, sempre negociou, sempre conseguimos sair com a vitória”, assevera. Ela ainda denuncia que a Lei Orçamentária para o ano de 2016 do TJ-BA não foi discutida com os sindicatos, e que não há previsão de aumento para servidor. O movimento afirmou que vai manter 30% dos servidores em atividade para realizar registro de óbito, liminares de saúde, de água e luz, audiências de réus presos que estão marcadas e cumprir alvarás de soltura.
Até a manhã desta sexta-feira (31), o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha ainda não havia enviado para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores. A sindicalista ainda diz que o tribunal não chamou os sindicatos para conversar, e que tentará abertura de um diálogo ainda na tarde desta sexta. Para ela, “um bom gestor senta para negociar”, e isso, ele ainda não fez. Desde o ano passado que o sindicato tenta apresentar a pauta de reivindicações com o tribunal, mas os pedidos não teriam sido recebidos pelo tribunal. “Esse ano,quando chamou para conversar, já estávamos com a assembleia marcada para greve, e assim mesmo, não disse nada, só dizendo que não tem dinheiro e não senta para conversar”, contextualiza. Zezé afirma que, se houver o pagamento retroativo já é um “caminho andado”. “Todos os pagamentos foram retroativos a março e o governador não vai sancionar uma lei retroativo a janeiro, como era direito da gente. A gente aceita isso, mas só voltamos da greve com os outros pontos negociados”, afirma. A diretora sindical ainda diz que o presidente do tribunal praticamente forçou a greve por não abrir o diálogo. “Nenhum presidente do tribunal o dirigiu com flores, sempre teve apertos, sempre negociou, sempre conseguimos sair com a vitória”, assevera. Ela ainda denuncia que a Lei Orçamentária para o ano de 2016 do TJ-BA não foi discutida com os sindicatos, e que não há previsão de aumento para servidor. O movimento afirmou que vai manter 30% dos servidores em atividade para realizar registro de óbito, liminares de saúde, de água e luz, audiências de réus presos que estão marcadas e cumprir alvarás de soltura.