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Presidente do CNJ vem à Bahia instalar a Audiência de Custódia

Presidente do CNJ vem à Bahia instalar a Audiência de Custódia
Foto: Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, virá a Salvador, no dia 28 de agosto, para a instalação do projeto Audiência de Custódia na Bahia.
 
O objetivo, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é incluir o Núcleo de Prisão em Flagrante, projeto desenvolvido pelo TJ-BA, desde 2013, na iniciativa do CNJ. “Queremos levar a experiência modelar do Tribunal de Justiça da Bahia para todo o país", disse o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que visitou o Tribunal nesta segunda-feira (7).
 
 “A ideia é que o Núcleo atue agora alinhado com a política nacional do CNJ”, afirmou o juiz, que é também coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho. “A Bahia tem mais a ensinar do que a aprender. E agora irá trabalhar numa dimensão melhor, com mais musculatura”, completou.
 
Também de acordo com o juiz Luis Lanfredi, a Audiência de Custódia já é uma realidade em São Paulo, Espírito Santo e no Maranhão. “Até o final de setembro, o projeto estará em 19 estados”, afirmou.
 
Pela manhã, acompanhado do juiz Antonio Faiçal, responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia (GMF) e pelo juiz Anderson Bastos, assessor Especial da Presidência, o magistrado conheceu as instalações do núcleo, instalado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, e foi à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
 
No final da tarde, o juiz auxiliar do CNJ reuniu-se com o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, o juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, além dos juízes Anderson Bastos e Antonio Faiçal.