Audiências de custódia tentam rediscutir sistema prisional na Bahia
Por Bruno Luiz
Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi | Foto: Divulgação/TJ-SP
Além da reunião na manhã desta segunda-feira (6) com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, na qual reforçou a necessidade da implantação das audiências de custódia no estado, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, aproveitou a vinda à Salvador para discutir a participação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no projeto. Em encontro na tarde desta segunda com o defensor público geral Clériston Cavalcante de Macêdo e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), Lanfredi garantiu que a primeira audiência de custódia no estado deverá ser realizada no dia 28 de agosto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o representante do CNJ afirmou que elas atuarão como um filtro mais eficaz da porta de entrada de presos provisórios no sistema prisional. “O ministro [Ricardo] Lewandowski elegeu as audiências de custódia como o primeiro grande passo para reflexão sobre o nosso sistema prisional. É a melhor verificação sobre quem deve, ou não, ficar preso. Ainda que a pessoa seja liberada, isso não significa impunidade, insegurança. Ela continuará sendo processada, só será submetida a uma fiscalização diferente da que a prisão propicia”, explicou. Em um estado como a Bahia onde, segundo levantamento do CNJ, 66% dos encarcerados são provisórios, as audiências de custódia podem impactar na redução no número de presos do país, que, como revelam dados do Ministério da Justiça, possui a quarta maior população carcerária do mundo, com a marca de 607.700 presos. Entretanto, este não é o objetivo maior da iniciativa, de acordo com Manfredi. “É uma pauta de valorização da cidadania. As audiências de custódia, claro que sim, podem impactar sobre a quantidade de presos que temos no país, mas é uma pauta que assegura que presos tenham o direito de responder o processo em liberdade, se assim for julgado”, afirmou. O representante do CNJ disse também que a receptividade das instituições governamentais e de Justiça baianos ao projeto tem sido a mais favorável possível e que o presidente do CNJ e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, virá à capital baiana para a primeira audiência de custódia no estado, em agosto. Ele também comentou sobre o futuro da iniciativa. “Até setembro, outros 19 estados devem implantar as audiências de custódia em suas capitais. A intenção é que, neste primeiro momento, possamos implantá-lo na capital, mas a médio e longo prazo, levá-lo ao interior dos estados”, explicou.
Defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo | Foto: Vanda Amorim/ DP-BA