Por decisão judicial, assembleia decidirá saída da atual gestão do Hospital Espanhol

O juiz Osvaldo Rosa Filho, da 15ª Vara Relação de Consumo e Cível e Comercial de Salvador, em liminar, determinou que a atual gestão da Real Sociedade Espanhola de Beneficência convoque uma assembleia extraordinária para que os associados votem pela saída ou permanência da atual diretoria do Hospital Espanhol. O pedido foi apresentado pelo Fórum Independente de Sócios, Amigos, e Colaboradores do Hospital Espanhol (Fisache). A advogada Mirian Boullosa, membro do fórum, afirma que a saúde do estado perdeu muito com o fechamento do hospital. “Tentamos administrativamente e não tivemos sucesso. Agora, a justiça foi feita”, diz a advogada. A assembleia, de acordo com o estatuto da instituição, deve ser realizada anualmente, até a primeira quinzena do mês de maio, mas não ocorreu ainda neste ano de 2015. Na liminar, o juiz obriga o presidente do Hospital Espanhol, Demétrio Moreira Garcia a fazer a convocação num prazo máximo de 10 dias, a contar da data da intimação. O Fisache deve indicar um nome para presidir a reunião. “Para evitar constrangimentos e até uma possível alegação de nulidade da votação, uma pessoa imparcial deve estar à frente da assembleia”, explica Vinicius Meira Dantas, advogado do fórum. A assembleia deve também votar sobre a destituição dos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Administração. O descumprimento da decisão implicará em multa diária aos réus de R$ 10 mil, além das penas previstas para o crime de desobediência. A Justiça já havia concedido a Fisache o acesso aos documentos comprobatórios de transações financeira do hospital. As negociações para a reabertura do Hospital Espanhol continuam em andamento, após decisão da justiça do trabalho para a venda dos imóveis para pagamento de dívidas trabalhistas e do vencimento do prazo de 30 dias, dado pela SESAB para que a PricewaterhouseCoopers (PwC) concluísse as negociações. O Hospital Espanhol foi fechado em setembro do ano passado e representou a perda de 280 leitos, além de unidades cirúrgicas e atendimentos de emergência desativados.