Feira de Santana: Acordo obriga Granja Agromasa a doar fraldas e colchões para asilo

Através de um acordo judicial assinado com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), a Granja Agromasa, em Feira de Santana, terá que dar 36 mil fraldas geriátricas e 70 colchões hospitalares à Instituição Lar do Irmão Velho, entidade filantrópica que acolhe idosos há mais de 50 anos. A empresa terá ainda que depositar R$20.160 no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). As obrigações são resultado de ação civil pública movida pelo MPT após acidente de trabalho que causou graves ferimentos em um funcionário em dezembro de 2013 e que pedia pagamento de indenização por danos morais coletivos. Com o acordo, a ação foi extinta. As doações serão entregues de forma parcelada. Os colchões devem ser entregues em até sete meses. Já as fraldas vão ser adquiridas em lotes de duas mil unidades por mês durante um ano e meio, mesmo prazo de pagamento dos R$20.160 ao Funtrad. O acordo foi assinado este mês e já foi homologado pela 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Feira de Santana, onde a ação tramitava. A destinação dos bens é uma forma de ressarcir à sociedade pelos danos morais causados pelas irregularidades nas medidas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho que resultaram na amputação das duas pernas do funcionário Arnaldo Pereira dos Santos. No curso das investigações promovidas pelo MPT após o acidente, a Granja Agromasa corrigiu as falhas no ambiente de trabalho,  e passou a atender às normas de saúde e segurança, conforme ficou comprovado com fiscalização realizada por auditores da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana. Entretanto, segundo o MPT, a correção não afastava a reparação aos danos causados.