Corregedor-geral pede ao presidente do TJ que destine servidores para o primeiro grau
Por Cláudia Cardozo
José Olegário Monção Caldas | Foto: Nei Pinto/ TJ-BA
No próximo dia 1º de junho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá destinar boa parte dos servidores lotados nos gabinetes de desembargadores, na Corregedoria, e na Presidência, para atuar nas unidades da Justiça de primeiro grau, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de a medida estar ameaçada, com o ingresso de um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), o corregedor geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, pediu ao presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha que determine que, pelo menos, umas partes dos servidores de gabinete auxiliem a Justiça de primeiro grau, por pelo menos 90 dias, não sendo necessário que se estenda até dezembro. Durante o pleno, o corregedor afirmou que conversou com a corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi e que teria dito a ela que os desembargadores da Bahia não têm “nenhuma intenção de não atender o primeiro grau”. “Nós temos muita preocupação, nós temos muita vontade de ver que a Bahia possa realmente incitar um ação forte, uma ação decisiva, de ajuda, de melhora, para as atividades do primeiro grau de jurisdição”, contou. Olegário ainda falou com a ministra que a portaria teria um efeito muito importante na Corregedoria, e que poderiam reeditar algum ato para autorizar o recrutamento de estudantes e acadêmicos de direito para que ajudem a implementar uma atividade nos cartórios de primeiro grau, para que pudéssemos efetivamente colaborar com os magistrados que lá exercem suas atividades. “Eu quis ser muito claro para ministra que nenhum desembargador da Bahia quer obstacular a ajuda ao primeiro grau, muito pelo contrário. Nós queremos ajudar o primeiro grau”, ressaltou.