Estado da Bahia pode economizar R$ 1,8 milhão se não contratar advogados dativos
Por Cláudia Cardozo
Foto: Bahia Notícias
O Estado da Bahia pode economizar entre R$ 1 milhão a R$ 1,8 milhão se investir mais na Defensoria Pública para que não sejam contratados advogados dativos. A informação foi passada pela Defensoria Pública da Bahia nesta quinta-feira (21), durante a sessão especial em homenagem ao Dia do Defensor, comemorado na última terça (19). De acordo com a instituição, o Estado gasta R$ 21 mil com apenas um advogado, indicado por determinação da Justiça, em uma única audiência de tribunal do júri, por exemplo. O advogado dativo é aquele que não é defensor público, mas assume o papel quando não há defensor para advogar em um determinado caso. O defensor público geral, Clériston Mâcedo, afirma que o valor de um dia do advogado dativo é superior a toda remuneração mensal de um defensor público de classe inicial, que ganha cerca de R$ 19 mil. O valor dos honorários foi baseado no valor mínimo previsto na tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Quando a gente fala que Defensoria Pública não é gasto, que é investimento, a gente demonstra isso por dados, através dos relatórios da Corregedoria, bem como dados das condenações de pagamentos de honorários de sucumbência, que o Estado é obrigado a pagar aos advogados dativos. A gente monetarizou esses dados, do que é gasto pelo Estado e do que é investido na Defensoria Pública, e com isso, chegamos a conclusão de que o Estado da Bahia pode fortalecer a Defensoria, através de um orçamento maior, e com isso, diminuir a quantidade gastos com pagamentos de honorários aos advogados dativos”, explica Clériston.
Clériston defende fortalecimento da Defensoria Pública da Bahia
Foto: Vanda Amorim/ DP-BA