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Governador autoriza uso de superávit para nomear defensores públicos

Por Cláudia Cardozo

Governador autoriza uso de superávit para nomear defensores públicos
Foto: GOV BA
Depois de quase cinco anos, os últimos aprovados no concurso público para defensores da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estão sendo convocados. A portaria que nomeia os 17 aprovados remanescentes foi publicada no Diário Oficial deste sábado (16), pelo defensor público geral, Clériston Macêdo. Ao Bahia Notícias, um dos integrantes do grupo “Mais Defensores na Bahia”, Fábio Fonseca, afirmou que o governador Rui Costa, nesta sexta-feira (15), autorizou o uso do superávit da Defensoria para realizar as últimas nomeações. “A gente estava em uma mobilização constante pelas redes sociais para que fosse autorizado o uso do superávit para as nomeações. O defensor público Clériston foi um contato forte para ajudar nessa empreitada”, afirma. O grupo "Mais Defensores na Bahia" fez diversas mobilizações pedindo que o governador autorizasse o uso do superávit para convocar os últimos aprovados. Fábio Fonseca disse que foi pego de surpresa com a notícia nessa madrugada. A nomeação vem de encontro ao Dia Nacional dos Defensores, que será comemorado nesta segunda-feira (18). Os aprovados convocados são Rodolfo Marques Barbiere, Vivian Silva de Almeida, Fábio Martinez Bulhões, Leonardo Cabral Jacinto, Ananda de Hélia Benevides, Igor Raphael de Novaes Santos, Luciano Trindade Rocha, Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro, Fábio Gonçalves Fonseca, Valéria Teixeira Sousa, Carla Santa Bárbara Vitório, Flávia de Menezes Teles, Igor Caldas Baraúna Rego, Luciana Andrade Freire, Françoise Frazão Cailleaux, Karine Santana Machado e Mércia Patrocínio dos Santos. Para a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Ariana Sousa, a convocação cumpre, minimamente, o disposto na Emenda Constitucional 80, que estabelece que todas as comarcas do país tenham um defensor em até oito anos. Nesta semana, a Adep e a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). No texto, as associações apontaram que as nomeações são essenciais para ampliar a assistência jurídica gratuita de qualidade prestada pela DP-BA, garantindo acesso à Justiça para a população de forma plena e efetiva. A posse ocorrerá em 30 dias, e os novos nomeados deverão atuar nas comarcas do interior. Apesar da nomeação dos remanescentes ser bastante comemorada, ainda não será capaz de sanar o déficit de defensores no estado. Uma pesquisa aponta que na Bahia falta mais de mil defensores para atender a demanda da população. O grupo Mais Defensores diz que a luta agora é para que cada comarca tenha um defensor público.