Sinpojud diz que decisão do CNJ confirma 'tipo de gestão' do TJ-BA sobre primeiro grau
Por Cláudia Cardozo
Zenildo Castro | Foto: Reprodução
A determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, de deslocar servidores do segundo grau para o primeiro grau, foi bem recebida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud). Ao Bahia Notícias, o diretor sindical Zenildo Castro afirmou que encara a decisão como “um paliativo para a situação que se encontra o Judiciário de primeiro grau”. “Essa medida vem mais uma vez confirmar o tipo de gestão que o Tribunal de Justiça da Bahia tem, que não tem dado prioridade ao primeiro grau”, afirma. “A situação que nós vemos no interior é de varas sobrecarregadas, com um magistrado e dois servidores por cartório e que para funcionar precisa de suporte de servidores do quadro da prefeitura”, conta. Para ele, o certo seria o tribunal dar uma atenção ao primeiro grau para que não fosse adotadas medidas como essa. Zenildo Castro afirma que a medida não vai trazer prejuízos aos servidores que serão deslocados, mas que se houver, o sindicato vai atuar para preservar seus vencimentos. O diretor sindical questiona como será o depois, quando o prazo do deslocamento acabar, em dezembro deste ano. “Eles darão um suporte nestes seis meses, mas como vai ficar a situação depois que eles retornarem para o segundo grau? Porque não vai ter servidores suficientes, vão fazer uma espécie de mutirão, mas depois os processos vão ficar lá parados, com o mesmo problema”, pondera. Zenildo diz que o problema não é especifico desta gestão, que já é histórico. Para ele, os presidentes que já passaram pelo TJ-BA erra ao não priorizar o primeiro grau. “Você vai ao interior, e vê fóruns precisando de reforma, que estão sem equipamentos de informática, sem servidores, alguns estão adoecendo e ainda tem a pressão por produtividade. A carência no primeiro grau é muito grande”, afirma. A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) já se posicionarem sobre a medida.