Movimento pede que Rui Costa autorize uso de recursos da DP-BA para nomear defensores
Por Cláudia Cardozo
Foto: Movimento Mais Defensores
O concurso público para defensores públicos da Bahia, realizado em 2010, está prestes a vencer. Com data marcada para o dia 11 de junho, 14 aprovados que ainda não foram nomeados, pedem que o governador da Bahia, Rui Costa, autorize a Defensoria Pública da Bahia a utilizar os recursos de um superávit para promover as nomeações, e assim, suprir em partes, a necessidade de preencher os cargos de defensores no estado. A validade do concurso já foi prorrogada por duas vezes, não podendo mais ser revalidado. Através do movimento “Mais Defensores”, os aprovados tem feito uma campanha na internet, intitulada #AutorizaRui. De acordo com um dos participantes do grupo, Fábio Fonseca, a Defensoria Pública da Bahia ocupa a terceira pior posição nacional em quantidade de defensores por número de habitante. “Atualmente, das 278 Comarcas da Bahia, somente 23 contam com os serviços da Defensoria Pública, sendo que muitas das que têm defensores trabalham com carência de profissionais, constatando-se, em alguns casos, que a proporção entre juízes/promotores e de defensores é de cinco por um”, afirma Fonseca, que é um dos aprovados que aguardam a nomeação. A Lei Orgânica da Defensoria prevê 583 cargos de defensores no estado, entretanto, o quadro atual conta com apenas 267 defensores. Já dados do Ipea demonstram que o estado precisa de 1239 defensores para dar conta da demanda no estado. Ao Bahia Notícias, Fonseca conta que o interesse maior na nomeação não é dos aprovados, e sim da população. A nomeação dos remanescentes foi prejudicada com o corte feito pelo governo de R$ 10 milhões no orçamento da Defensoria, o que prejudica a interiorização do órgão. Para ele, o que falta é vontade política do governador para efetivar as nomeações. “Há um superávit da própria Defensoria Pública para ser utilizado que depende de uma simples assinatura do governador que há meses não sai”, frisa. Ele destaca que o recurso sairá dos cofres da Defensoria Pública, sem qualquer afetação ao orçamento do Poder Executivo. “Diante dessa situação, o Movimento Mais Defensores na Bahia, juntamente com a sociedade civil, está se mobilizando pelas ruas e redes sociais para sensibilizar o governador Rui Costa a autorizar a utilização do superávit orçamentário da própria Defensoria Pública para nomear os concursados”, explica. O candidato aprovado lembra que a expansão da Defensoria Pública foi uma das promessas de campanha de Rui Costa, divulgada pelas redes sociais. Fábio diz que, após a nomeação dos aprovados, a luta do movimento Mais Defensores continuará para que seja cumprida a Emenda Constitucional 80, que prevê a dotação de defensores públicos em todas as comarcas do país em oito anos. Nesta última quinta-feira (23), o grupo fez um protesto na frente da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, para pedir que o governador autorize a utilização dos recursos. Em um vídeo postado na página do movimento, no Facebook, uma representante da Ouvidoria Cidadã de Amargosa faz um apelo para autorização e nomeação de um defensor para cidade.