Após suspensão, STJ reabre editais para escolha de conselheiros do CNJ e CNMP

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura de editais para a escolha dos nomes que serão indicados para duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz Federal e a juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) e uma vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reservada a juiz. Os editais haviam sido suspensos dia 25/3, após a Corte decidir pela fixação de critérios objetivos para a escolha. A escolha e a indicação eram feitas pelo pleno do STJ independentemente de inscrição de interessados, o que foi alterado com a emenda 15. Para participar do processo seletivo, os candidatos devem enviar, por e-mail, currículo em formulário padronizado, no prazo de dez dias contados a partir da publicação dos editais no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o que ocorreu nesta quinta-feira (23). A eleição dos novos conselheiros está prevista para o próximo dia 6 de maio. A escolha dos magistrados será feita por meio de votação secreta, sendo indicados aqueles que obtiverem a maioria absoluta de votos dos ministros que compõem o pleno. Os nomes selecionados serão publicados no DJe e divulgados na página do STJ.