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OAB deve mudar edital de exame após incidente com estudante muçulmana

OAB deve mudar edital de exame após incidente com estudante muçulmana
Foto: OAB
A OAB Nacional determinará à banca examinadora contratada para realizar o Exame de Ordem a alteração dos termos dos próximos editais, para permitir o uso de vestimentas religiosas durante a prova. A afirmação foi dada pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho. A medida foi tomada para evitar problemas como o que aconteceu no dia 15 de março com a estudante de direito Charlyane de Souza, de 29 anos, que foi interrompida duas vezes durante a prova e retirada de sala por usar o tradicional véu que escondia os cabelos e as orelhas da muçulmana, o hijab. As informações são do Estadão.


“O hijab faz parte da proteção feminina em relação à sociedade como todo e também aos olhos masculinos", explica Charlyane de Souza / Foto: Arquivo Pessoal

No atual edital do Exame da OAB, há uma norma que limita o uso de vestimentas durante a prova: “vedação ao uso de quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc”. De acordo com a estudante, a fiscal pediu que ela retirasse o hijab, que foi considerado como um acessório de chapelaria. O Conselho Federal da OAB, além de pedir que a banca de respeite às vestimentas religiosas, pretende proibir os fiscais de fazerem perguntas sobre a origem religiosa e social aos candidatos, além de informações sobre a intimidade. “Os fiscais só tem uma obrigação: a de verificar se está havendo cola ou não”, disse o presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coelho. “A OAB não aceita e não pode acatar quaisquer atos de discriminação, seja por pela opção religiosa, cultural ou qualquer outra”. Charlyane de Souza explicou a importância da vestimenta em sua religião. “O hijab faz parte da proteção feminina em relação à sociedade como todo e também aos olhos masculinos. Tirá-lo em espaços públicos fere a dignidade da mulher muçulmana”.