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TJ-BA aplica prova para juiz leigo e conciliador neste domingo

TJ-BA aplica prova para juiz leigo e conciliador neste domingo
Foto: Nei Pinto/TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplica neste domingo (29) as provas para seleção pública de juízes leigos e conciliador. No total, são ofertadas 1.251 vagas. A prova de conciliador foi iniciada as 7h20. Á tarde, na seleção de juiz leigo, a abertura está programada para 14h10min, com fechamento às 14h40min. A desembargadora Márcia Borges Faria preside a comissão do processo seletivo, que ficará sediada no Colégio Raphael Serravalle, na Rua Guillhard Moniz, Pituba. São 753 vagas para conciliador e outras 498 de juiz leigo, com formação de cadastro reserva. O exercício das funções de conciliador e juiz leigo não terá vínculo empregatício ou estatutário e será temporário. Os contratados serão remunerados por produtividade. O valor máximo mensal a ser pago ao conciliador é de R$3.091,26, enquanto a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar R$ 8.558,52. Cada conciliação realizada, R$35. Caso não se chegue a um acordo entre as partes, o valor cai pela metade: R$ 17,50. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. De acordo com o tribunal, o método de remuneração por produtividade estimula os trabalhadores a buscar os melhores resultados na prestação jurisdicional ao cidadão, em vez do antigo modelo da estabilidade. O juiz leigo vai acompanhar a audiência de instrução, quando as partes apresentam provas e considerações sobre o processo.