Pela primeira vez, se discute segurança de policiais sobre ótica de direitos humanos, diz Luiz Viana
Por Cláudia Cardozo
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou ao Bahia Notícias que a audiência realizada na manhã desta quarta-feira (25), na sede da instituição, foi produtiva e marcante. “Foi a primeira vez que houve uma discussão sobre a segurança dos policiais pela ótica dos direitos humanos. Isso é o inicio da construção de um diálogo da OAB, e de outras instituições da sociedade civil em torno desse tema”, analisa. Viana elencou as sugestões retiradas do debate que poderão fortalecer a segurança de policiais e ampliar o debate sobre o modelo de segurança pública da Bahia. “Foi sugerido a formação de uma subcomissão na Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia para tratar dessa questão dos direitos humanos dos operadores da segurança. O pedido será encaminhado para a comissão. A OAB também foi chamada para participar de um grupo de trabalho, a ser criado ainda, para acompanhar os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa da Bahia sobre segurança. Também foi chamada para participar dos debates legislativos no Congresso Nacional em torno de leis que tornem mais duras as penas para aqueles que cometem crimes contra policiais, e com relação a isso, nós vamos fazer uma mesa de discussão e encaminhar o pedido para o Conselho Federal da OAB. Foi sugerido ainda a realização de uma conferência sobre segurança pública – proposta que eu levarei para o governo para ver como se viabiliza”, afirma Luiz Viana. Além desses pontos, segundo o gestor da OAB, foi requerida uma “ampla discussão sobre o modelo de segurança publica do estado”. “Saímos convencidos de que temos um caminho longo pela frente”, diz Viana. Para ele, o tema é uma preocupação do governo, diante da representação governamental presente no evento, como da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Justiça e representante do governador Rui Costa.