Câmara do Oeste: MP abre edital para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um edital para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), destinada ao quinto constitucional, que garante assento do MP na composição da Corte. O edital visa preenchimento da vaga aberta com a inauguração da Câmara Especial do Oeste Baiano, localizada em Barreiras. A Resolução 004/2015 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da quarta-feira (4), e estabelece os requisitos para os promotores e procuradores de Justiça que queiram se habilitar para concorrer ao cargo. Os requerimentos devem ser protocolizados entre os dias 9 e 18 de março. O Conselho Superior do Ministério Público vai elaborar uma lista sêxtupla, que será encaminhada para o TJ-BA para reduzir para uma lista tríplice, que será encaminhada para escolha do governador Rui Costa para preenchimento da vaga. O edital para preenchimento do quinto constitucional de advogados também já foi aberto pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).