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Juiz será investigado pelo MP por fingir sequestro em dia de diplomação de prefeito de Coribe

Por Cláudia Cardozo

Juiz será investigado pelo MP por fingir sequestro em dia de diplomação de prefeito de Coribe
Juiz Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow já foi aposentado pelo TJ | Foto: Reprodução
O juiz aposentado compulsoriamente Sérgio Luis Rocha Pinheiro Heathrow será investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ter simulado um sequestro bem no dia em que teria que diplomar o prefeito eleito da cidade de Coribe, no oeste baiano. O desembargador Pedro Guerra, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relator da ação contra o magistrado, negou o pedido de arquivamento da notícia crime por entender que não há hipótese de arquivamento sumário. O juiz será investigado pelo Ministério Público, ainda que a decisão de aposentá-lo compulsoriamente não tenha transitado em julgado, para perder a prerrogativa de foro privilegiado e responder pelos atos na Justiça comum. De acordo com os autos, o magistrado teria registrado uma ocorrência policial bem no dia da diplomação do prefeito Durval Barbosa Arruda, em maio de 2011. Na ocasião, ele afirmou que foi sequestrado por Alex Silveira Ledo, conhecido como “Geleia”, a mando de Jonas Jamil Lessa, marido de Ieda Maria de Almeida Lessa, oficial de Registros de Imóveis da cidade. A investigação começou a ser realizada pelo TJ-BA, por haver indícios de existência de atos ilícitos administrativos e criminais na conduta de Sérgio Luis Rocha, como denunciação caluniosa, prevista no artigo 339 do Código Penal, incompatível com o código de ética da magistratura. O juiz Almir Santos Nascimento, que realizou a oitiva das testemunhas durante a investigação, sugeriu a remessa dos autos ao Ministério Público. O relator afirma que não se pode afastar a possibilidade de formular um “juízo de maior gravidade acerca da conduta do investigado, inclusive de natureza jurídico-penal, que teria simulado ter sido vítima de um sequestro”. Sérgio Luis Rocha Pinheiro Heathrow foi condenado à aposentadoria compulsória por peculato, ao ficar com dinheiro de fiança e responde a vários processos administrativos no TJ-BA.