Relatório de ONG define sistema carcerário brasileiro e abordagem policial como 'medievais'

Foto: Jean Froissart, séc. XV / Reprodução

O relatório da ONG ‘Human Rights Watch', divulgado nesta quinta-feira (29), denunciou o sistema carcerário brasileiro e a violência cometida pela polícia, considerada como ‘abusos crônicos’, no momento da abordagem. Tortura, execuções extrajudiciais, impunidade de crimes cometidos durante a ditadura e más condições de seus presídios foram pontos abordados no relatório. As informações são da BBC Brasil.

 

O documento reconheceu que as polícias de São Paulo e do Rio de Janeiro tem tomado medidas para combater o uso abusivo de autoridade e força, mas denuncia que as duas corporações, juntas, foram culpadas por 941 mortes nos primeiros nove meses de 2014. Há dados de que o sistema prisional abriga 37% de presos acima de sua capacidade, e muitos ainda estão a espera de uma decisão judicial.

 

“O número de pessoas mortas em decorrência de intervenções policiais nesses Estados aumentou drasticamente em 2014 (40% no RJ e mais de 90% em SP)”, informou o relatório. “Enquanto algumas mortes resultam do uso legítimo da força, outras não”. Ainda de acordo com a ONG, a tortura é um “problema crônico no país”.

 

Em entrevista à BBC Brasil, a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu disse que há abusos “desde a abordagem (policial) até a permanência de pessoas em um sistema cuja capacidade é inferior à necessária e as condições são insuficientes”.

 

“O fato é que a política de encarceramento em massa, em um sistema negligente e medieval, não tem sido eficiente no combate à criminalidade. Esse tipo de política de segurança pública não tem gerado mais segurança”, concluiu Maria Laura.