Para Eserval Rocha, agregação de comarcas no interior deveria ser 'elogiada por todos'
Por Cláudia Cardozo
Fotos: TJ-BA
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, reclamou que na época em que 49 comarcar do interior do estado foram desativadas, ninguém se “insurgiu” contra a proposta, mas que, com agregação agora de 25 comarcas, houve até passeatas pela não agregação. Para Eserval, a agregação das comarcas era para ser uma medida “elogiada por todos”. Em sua concepção, só quem poderia reclamar é o magistrado, que vai ser titular de duas unidades, sendo que, a titularização da segunda seria onde ele já atua como substituto. “Foram desativadas 49 comarcas, e não me lembro de ter visto nenhuma corporação, ninguém ter se insurgido contra isso. Agora, para agregar, eu soube que até passeata fizeram”, desabafa. O presidente ainda diz que há “algum tempo se instalou comarca em tudo quanto é ‘pé de pau’” na Bahia. Eserval afirma que, na época das desativações, ele foi o único a se apresentar contra a medida, e que, havia sugerido a agregação, por não descontinuar a prestação de serviços aos jurisdicionados. O desabafo de Eserval foi feito durante um café da manhã com jornalistas, na sede do TJ-BA. O assessor da Presidência, Anderson Bastos, explicou que a decisão de reestruturar as comarcas da Bahia foi tomada diante do cenário atual do tribunal, onde se tem muitas comarcas instaladas, com baixa demanda processual. “Nós tínhamos uma comarca que tinha menos de 50 processos por mês, com média de 600 processos por ano. Isso é um número insignificante, de processos de pouca complexidade”, diz Bastos.
Anderson Bastos | Foto: Reprodução