Presidente do TJ-BA instala quatro vagas de desembargadores para Câmara do Oeste
Por Cláudia Cardozo
Foto: TJ-BA
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através de um decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (15), instalou quatro vagas de desembargadores, com assento na Câmara do Extremo Oeste do estado. As vagas criadas são a 51ª, 52ª, 53ª e 54ª. As vagas serão providas, primeiramente, por edital de remoção dos desembargadores que já tem assento no tribunal, e posteriormente por promoção de juízes de primeiro grau, pelos critérios de merecimento ou antiguidade. Uma das vagas também é destinada ao quinto constitucional – da categoria dos advogados. A instalação das vagas ainda observa a Lei Eserval Rocha.