TJ-BA aprova criação de Comissão de Igualdade e Combate à Discriminação
Foto: Divulgação
Acatando sugestão do desembargador Lindivaldo Britto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta quarta-feira (19) a criação da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis). De acordo com a assessoria do TJ-BA, o agrupamento vai promover a democratização do acesso à Justiça aos grupos sociais vulneráveis da população, propondo a adoção de políticas públicas e programas de ações afirmativas no âmbito do Judiciário baiano. A comissão também receberá requerimentos e sugestões sobre essas questões, realizando audiências públicas e interagindo com movimentos sociais e populares. Segundo o TJ-BA, “também caberá ao grupo coletar dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais relacionados a igualdade, discriminação e direitos humanos”.