FTC e credores firmam acordo de R$ 96 milhões para quitar dívidas trabalhistas

Perante o Juízo de Conciliação da Primeira Instância, a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC) e os trabalhadores da instituição firmaram um acordo no valor de R$ 96 milhões. A assembleia geral foi realizada na tarde da última sexta-feira (14). A proposta de conciliação foi apresentada pela FTC e vinha sendo examinada pelos credores trabalhistas há cerca de um mês, através de seus advogados. Mais de 1,5 mil empregados da FTC e da Faculdade da Cidade serão beneficiados. Eles são autores de muitos processos que tramitam em diversas varas trabalhistas em Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Consta no acordo que a FTC pagará R$ 10 milhões no ato da homologação da proposta, e mais 25 parcelas mensais de R$ 2 milhões. Parte do dinheiro foi obtida com a venda de um terreno da FTC, no fundo do campus da Paralela, em Salvador, para Primeira Igreja Batista do Brasil (PIBB). O terreno foi arrematado por R$ 30 milhões. O saldo remanescente da dívida será pago em até 12 meses, com a venda, se necessária, de outros bens da empresa já penhorados pela Justiça que, somados, estão avaliados em mais R$ 900 milhões. Parte dos bens penhorados não estava no nome de Gervásio de Oliveira, presidente da FTC, e sim, em nome de laranjas. A Central de Execução, em uma investigação, detectou os bens que estavam relacionados ao dono da faculdade. Os bens penhorados são: Área 1 campus FTC - Paralela (avaliada em 116 milhões), 2 terrenos situados em Itabuna, no sul da Bahia, 2 terrenos situados em Campos do Jordão, interior de São Paulo, averbação premonitória em apartamentos situados no Corredor da Vitória, 1 apartamento situado no “LeParc”, na Avenida Paralela, em Salvador, e bloqueio de valores em conta. Os valores deverão ser quitados de uma só vez para os autores das ações, observada a ordem de ingresso do processo, sendo dos antigos para os mais recentes, e que, em até 25 meses, todos os trabalhadores recebam integralmente os créditos trabalhistas, devidamente atualizados monetariamente e acrescidos de juros. Caso a FTC não cumpra o acordo, os bens penhorados serão automaticamente incluídos em leilões judiciais. O primeiro bem deverá ser penhorado, por medida cautelar, no dia 3 de dezembro. No ato da homologação do acordo os executados renunciaram expressamente ao direito de interposição de recurso e ao juízo de recuperação judicial para os créditos trabalhistas. Os advogados, na assembleia, abriram mão da multa de 20% estabelecida por ato atentatório à dignidade da justiça.