Oi é condenada a indenizar funcionário por publicar 'dez mandamentos da telefonia

Por publicar e afixar mensagens com os “dez mandamentos da telefonia”, a operadora de telefonia Oi foi condenada a pagar, solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia  (Telenge), indenização de R$ 5 mil a um funcionário que se sentiu assediado com as frases. Os “dez mandamentos” foram afixados em um mural e tinha frases como "não terás vida pessoal, familiar ou sentimental" e "não verás teu filho crescer". Nos autos, o instalador, contratado pela Telenge, afirmou que um e-mail impressos com os mandamentos era afixado com frequência no mural do ambiente de trabalho durante os dois anos e meio de contrato. Os empregados, por diversas vezes, retiraram o cartaz por se sentirem ofendidos. O autor da ação chegou a retirar o cartaz algumas vezes, e disse que a empresa "insistia em manter o e-mail ao alcance dos olhos de seus empregados". Os "mandamentos" prosseguiam com: "não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga" e "a pressa será teu único amigo e as tuas refeições principais serão os lanches, as pizzas e o China in Box". A Oi negou a prática, mas testemunhas comprovaram a reclamação. A Telenge, em sua defesa, afirmou que os o texto dos mandamentos era só “uma piada, uma história, não para ofender os funcionários e, sim, para a empresa ter um clima de descontração e amizade". Sustentou também que circulam na internet textos semelhantes. Para o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), a divulgação do texto em "rodas de amigos" ou na internet é diferente de se buscar institucionalizar os "mandamentos". Para o TRT-PR, a realização desses atos incutia no empregado "a sensação de que o conteúdo da mensagem era o correto e o esperado". No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Oi alegou que não há dano moral a ser indenizado. Porém, o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do recurso, afirmou que houve "evidente afronta à imagem e à dignidade da pessoa humana", pois o trabalhador foi submetido a pressão por parte da empresa. O ministro ainda considerou que o texto era uma forma de "manifestar o comportamento esperado dos seus empregados".

Confira os "dez mandamentos da telefonia", divulgados pelas empresas:

Conta a lenda que quando Deus liberou para os homens o conhecimento sobre a telefonia, determinou que aquele ‘SABER’ ficaria restrito a um grupo muito pequeno e selecionado. Entretanto, nesse pequeno grupo, onde todos se consideravam ‘semi-deuses’, já havia aquele que trairia as determinações divinas (...). Deus, bravo com a traição resolveu fazer valer alguns mandamentos:

1º Não terás vida pessoal, familiar ou sentimental.
2º Não verás seu filho crescer.
3º Não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga.
4º Terás gastrite, se tiveres sorte. Se for como os demais, terás úlcera.
5º A pressa será teu único amigo e as suas refeições principais serão os lanches, as pizzas e o china in box.
6º Teus cabelos ficarão brancos antes do tempo, isso se te sobrarem cabelos.
7º Tua sanidade mental será posta em cheque antes que completes 5 anos de trabalho.
8º Dormir será considerado período de folga, logo, não dormirás.
9º Trabalho será teu assunto preferido, talvez o único.
10º Quando de folga no domingo, sairás à rua olhando os postes e as redes, como se fosse um lazer.