Procurador-geral de Justiça é cobrado por associação sobre criação de cargos de assessores

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) cobrou, mais uma vez, uma posição do procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, sobre a criação e o provimento de cargos para assessor de promotor de Justiça no estado. A cobrança foi feita em um ofício protocolado na última terça-feira (28) pelo presidente da associação, Alexandre Cruz. Ele pediu que a classe fosse informada sobre a perspectiva da criação e provimento dos cargos de assessor. No ofício, ele explica os motivos da urgência do pedido. Cruz afirma que a disparidade da atividade junto ao Judiciário, impacta diretamente no trabalho do promotor. O presidente da Ampeb diz que há algum tempo os juízes baianos já contam com assessores para o desenvolvimento de suas atividades, o que não acontece com os promotores de Justiça. Até o momento, a associação diz que não recebeu informações da Procuradoria Geral. A Ampeb defende a criação dos cargos para auxiliar os promotores em suas atividades fins. A promotora Márcia Rabelo, que atua na 2ª Vara Criminal afirma que os assessores são importantes, pois a vara tem audiências de segunda a sexta, de processos complexos e volumosos, contra a administração pública e que, um bacharel em Direito ajudaria no estudo dos casos e preparar audiências. A promotora Railda Suzart, entretanto, antes de defender a criação do cargo de assessor, pede infraestrutura para o assessor trabalhar. “Nós não temos nenhuma condição de guardar um processo, um inquérito, uma caneta no trabalho porque não existe este espaço. Então, neste contexto, não há como se pensar em assessor sem essa infraestrutura, primeiro aspecto. O segundo, sim, o assessor é essencial”, diz Suzart. Já a promotora Karyne Simara Macedo Lima, defende a figura do assessor no MP para ajudar na preparação dos processos e filtrar atendimentos para dar celeridade aos trabalhos.