Tribunais baianos alteram feriado do Dia do Servidor e suspendem expedientes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) transferiram as comemorações do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor para a próxima sexta-feira (31). O TJ-BA também antecipou o vencimento salarial dos servidores e magistrados para a próxima segunda-feira (27). Inicialmente, a data prevista pelo cronograma da Diretoria de Recursos Humanos era dia 30. O TJ publicou a alteração das datas no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (22). A suspensão do expediente não se aplica ao Plantão Judiciário de primeiro grau, plantão do segundo grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ e às Varas da Infância e da Juventude e demais serviços essenciais, cuja natureza não admitem interrupção. Já as unidades de Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ devem observar o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC. O TRT-BA realiza na próxima segunda-feira (27) uma homenagem aos servidores, no Fórum do Comércio, a partir das 12 horas, e depois na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal, em Nazaré, a partir das 15h30, com programação artística e sorteio de brindes oferecidos pela Caixa Econômica Federal. No feriado transferido, o expediente também será suspenso, e os prazos dos processos físicos e eletrônicos serão suspensos. A retomada dos prazos ocorrerá a partir do dia 3 de novembro. Outros tribunais do país também alteraram o dia do feriado em comemoração pelo Dia do Servidor.