Justiça determina retirada de vídeo do Porta dos Fundos do Youtube por ofensa a Garotinho

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro determinou que o Google retire do ar um vídeo do grupo de humor Porta dos Fundos, considerado ofensivo ao candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho (PR). O vídeo, de 1m14s, mostra dois atores simulando uma propaganda eleitoral na TV. O candidato fictício, com uma arma apontada para um refém, pede voto: “Assim que eleito, prometo soltar o Marcelo sem nenhuma sequela”, diz. Ao final, arremata: “Para governador, Garotinho”. O vídeo, intitulado “Você me conhece”, foi publicado nesta última segunda-feira (29) e já foi assistido mais de 600 mil vezes. A coordenadoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou que o Google, responsável pelo Youtube, remova o vídeo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Ainda cabe recurso. De acordo com o site Conjur, a denúncia foi apresentada por um homem identificado como Mauro Henrique Alécio. A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza afirmou na decisão que o vídeo pode trazer “consequências danosas ao candidato, maculando sua imagem junto à população, de cuja manifestação no pleito eleitoral depende sua candidatura”. Para ela, os direitos a liberdade de manifestação do pensamento e artística não são direitos absolutos, “devendo ser limitados a fim de que não ocorram abusos e ofensas a outros direitos fundamentais”. A declaração de apoio aos candidatos do PSOL por Gregório Duvivier, um dos membros do Porta dos Fundos, pesou na decisão da magistrada. “O que se tem é verdadeiro excesso desse direito, abuso desmedido com único interesse de prejudicar o candidato Anthony Garotinho e fazer verdadeira propaganda eleitoral negativa em relação a este, por pessoas notoriamente ligadas a partido político com candidato próprio ao mesmo cargo eletivo [o candidato Tarcísio Motta, do PSOL]”. A ligação de Duvivier com o PSOL foi citada na denúncia, apesar de não ser filiado ao partido. Gregório Duvivier, pelos créditos, não participou da concepção do vídeo. O vídeo ainda está no ar em outros sites e pode ser conferido aqui.