Barroso defende que STF crie uma agenda para julgar ações em seis meses

O ministro Luís Roberto Barroso, em um evento sobre a lentidão da Justiça, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa de planejamento e, de uma agenda. O evento foi promovido pelo jornal Folha de São Paulo em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Para Barroso, o STF não pode reconhecer mais casos de repercussão geral do que pode julgar um em um ano. O ministro diz que, enquanto a Corte não julgar o acervo de repercussões gerais, de aproximadamente 330 ações, só deveria aplicar esse “selo” a 20 ações por ano. Barroso ainda disse que a repercussão geral deve ser reconhecida em apenas dois momentos: junho e dezembro. Os casos de repercussão geral devem ser julgados em seis meses em sua concepção, para diminuir o número de pedidos de vista. O ministro ainda aponta que a medida acabaria com o “constrangimento” de muitos advogados que vão à Brasília para defender um cliente, muitas vezes com o dinheiro que o cliente não tem, na expectativa de que sua ação seja julgada. Barroso afirmou que instituições tradicionais como o STF, as mudanças levam tempo. “O mesmo vale para a igreja e para as Forças Armadas”.  Para ele, a gestão do novo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, é um bom momento para mexer na estrutura da Corte.