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Disputa entre Danone e Nestlé sobre uso de marca em propaganda é pauta no STJ

Disputa entre Danone e Nestlé sobre uso de marca em propaganda é pauta no STJ
Foto: Reprodução
A Danone e a Nestlé serão tema de discussão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na próxima quinta-feira (30). A 4ª Turma do STJ irá debater o questionamento feito pela Danone sobre o uso da marca Activia pela Nestlé em propaganda comparativa de lançamento do iogurte funcional Nesvita. A pauta trata-se de uma ação cominatória cumulada com indenização por perdas e danos proposta pela Danone com intenção de que a Dairy Partners Americas Brasil Ltda, empresa do Grupo Nestlé, deixe de utilizar as marcas registradas "Danone" e "Activia", em sua campanha publicitária par lançamento do iogurte funcional "Nesvita", veiculada em todo o país, ou a qualquer outro título que viole os diretos de propriedade industrial da Danone. Para a Danone, o produto tem funcionalidade específica, enquanto que para a Nestlé apenas aumenta o bolo fecal. O processo é de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. Em fevereiro, após o voto-vista do ministro Raul Araújo dando provimento para julgar parcialmente procedente a demanda, divergindo do relator, pediu vista a ministra Isabel Gallotti.