TJ-BA desativa Central de Queixas e Turmas Recursais mudam de endereço
As secretarias das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passam a funcionar, a partir desta segunda-feira (15), na Central dos Juizados do Tribunal, no bairro do Imbuí. As secretarias, anteriormente, funcionavam na Avenida Manoel Dias, na Pituba. A Central de Recebimento de Queixas de Salvador, que funcionava na mesma localização das Turmas Recursais, foi desativada. Os atendentes judiciários lotados na unidade foram redistribuídos entre outros seis postos de recebimento de queixas de Salvador. O posto da Central de Queixas do Shopping Paralela passa a funcionar como Juizado Especial Cível de Apoio. Os demais postos funcionam nas unidades do SAJ do Shopping Barra, do Shopping Salvador, de Cajazeiras, do Instituto do Cacau, no Comércio, e de Periperi. O decreto que determina a desativação da Central de Queixas foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça (DJE) desta segunda-feira (15).