Sírios presos com passaporte falso em Salvador estão em liberdade provisória
Por Joaquim Almeida
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A Justiça Federal acatou no último dia 30 de junho, o pedido feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) de liberdade provisória para os seis sírios que estavam presos por porte de passaportes falsos, no Aeroporto Internacional de Salvador. Eles foram presos no dia 4 de junho, quando tentavam embarcar para Madri, na Espanha, com passaportes falsos da Bulgária, e estavam detidos no complexo penitenciário Lemos de Brito, na Mata Escura. Soltos desde o dia 1º de julho, os sírios irão aguardar em liberdade o julgamento definitivo, segundo informações da assessoria da DPU-BA. A decisão foi proferida pelo juiz federal Fábio Roque da Silva Araújo, titular da 17ª Vara Federal Criminal, mas, somente no último dia 4, a decisão chegou ao conhecimento da defensora federal responsável pelo caso, Diana Argentino. Ela ressaltou que, inicialmente, a comunicação e a atuação foram dificultadas, devido os sírios só falarem a língua árabe. Para facilitar o diálogo com os acusados, Diana contou com auxílio de tradutores ligados a centros de cultura islâmica na capital. “Entendo que a decisão foi acertada. Não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, pois, apesar de serem estrangeiros sem vínculo no país, eles já informaram local de residência em Salvador enquanto perdurar o processo. Além disso, trata-se de um caso cuja pena prevista não ultrapassaria quatro anos, o que enseja a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos”, explicou. A defensora afirmou que há casos semelhantes, inclusive com atuação da DPU, em que sírios foram absolvidos em razão do estado de necessidade, da grave crise humanitária e da guerra civil que atinge o país. Segundo Diana, a localização dos acusados e informações mais detalhadas do processo não devem ser fornecidas pela instituição, que tem como procedimento preservar seus assistidos. Todos os seis são foragidos da guerra na Síria, porém, não aceitaram asilo do governo brasileiro. As investigações da PF apontam que o motivo da recusa seria a tentativa de conseguir refúgio na Europa, já que ali podem conseguir uma melhor condição de vida em razão das comunidades sírias já estabelecidas.