Sindicato diz que melhorias do PJE só serão sentidas quando funcionar em todos os cartórios
Por Cláudia Cardozo
Maria José, presidente do Sinpojud | Foto: Reprodução
A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José, afirmou que encara bem a mudança do Sistema de Automação Judicial (E-SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O PJE, até então, só era utilizado na Bahia pela Justiça do Trabalho. Na manhã desta sexta-feira (11), o PJE foi implantando no âmbito da Justiça comum da Bahia, somente na 13ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador. Apesar de encarar a alteração positivamente, Maria José destaca que não se pode esperar muito, porque o sistema ainda só foi implantado em um cartório. “Aqui na Bahia tem 150 cartórios. Eu acho que só vamos sentir se melhorou [o serviço jurisdicional] depois que implantar em todos os cartórios”, avalia. “Como o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] é muito ágil, eu espero que até o final do ano o PJE já esteja implantado, não só na capital, como no interior da Bahia”, declara. Ela ainda deseja que o sistema seja bom para resolver os processos de Salvador e do interior, já que, em sua visão, “não é possível que em uma vara da fazenda pública tenha 90 mil processos”. A diretora sindical diz esperar também que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) priorize a Justiça de primeiro grau e que realize concurso para servidores, diante da situação em que a primeira instância judiciária se encontra. De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Valtércio Oliveira, o PJE apresenta uma “melhoria extraordinária”, constatada já com a experiência que a Corte trabalhista adquiriu desde que o sistema foi implantado, em 2012. Valtércio afirmou que o TRT está emanado com o TJ-BA, “porque nossa experiência poderá servir e ajudá-los em algum momento”. O presidente do TRT destaca que o PJE reduz o tramite do processo em cinco/seis meses, de imediato. “É um ganho fantástico para o cidadão, porque as sentenças serão julgadas com muito mais rapidez. E a resposta ao cidadão do Judiciário é imediata”, finaliza.