Mulher ganha R$ 200 mil por abandono afetivo do pai

A mulher que queria o direito de receber indenização do pai por abandono afetivo teve seu pedido atendido pela Justiça. Nesta quarta-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o pagamento de R$ 200 mil a Luciane Nunes de Oliveira Souza. Ao G1, a mulher contou que considera a resposta positiva. “Estou lutando há 14 anos com isso. Não é pelo dinheiro, mas por tudo o que eu vivi até agora que comemoro essa vitória”, conta. Souza entrou com uma ação contra o pai em que alegava abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou o caso improcedente por entender que "o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai". Após apelação, em novembro de 2008, o próprio TJ-SP reformou a decisão por entender que o pai era "abastado e próspero" e fixou indenização por danos morais em R$ 415 mil. No recurso ao STJ, o pai argumentou que, mesmo que houvesse o abandono, a punição seria perda de poder familiar, já que "não haveria ilícito indenizável" no caso. O STJ decidiu manter a condenação do TJ, mas reduziu o valor de R$ 415 mil para R$ 200 mil por considerá-lo elevado. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).