Adolescente infrator deve ser punido por perfil e não pelo crime, defende estudo

O perfil de um adolescente infrator, e não apenas o delito cometido, deve ser levado em conta antes da determinação de uma punição pela Justiça. Ao menos é o que defende um estudo conduzido pelas pesquisadoras Marina Rezende Bazon e Maria Cristina Maruschi, do departamento de psicologia da USP. Chamado de Risco-Necessidade-Responsividade, o modelo ainda é parcialmente aplicado no Brasil, mas já é comumente adotado no Canadá, Inglaterra e Estados Unidos. “Cientificamente, sabemos que o delito tomado em si separadamente diz pouco do menino”, afirma Bazon.

 

O estudo defende que um pequeno número de adolescentes infratores se envolve em atos violentos de forma constante. Portanto, seriam necessárias ferramentas que os diferenciem e a aplicação de penas socioeducativas que considerem variáveis de conduta. "É quase como dar uma prerrogativa de olhar menos o que ele fez e mais quem ele é e como esse comportamento está sendo construído, com vista a modificar as interações que estão sustentando a conduta. Assim ele talvez não vire um criminosos adulto", afirma a pesquisadora.

 

Dois adolescentes que cometem o mesmo delito, portanto, podem receber penas diferentes, de acordo com a proposta do estudo. O que determina o tipo de punição aplicada é o envolvimento que cada um tem com o crime e o contexto social em que vivem. São oito os fatores avaliados sobre o "engajamento infracional" do adolescente. Entre eles estão o abuso de álcool e outras drogas, as atividades exercidas no período de lazer, a frequência e o desempenho escolar e o círculo de convivência. 

 

Além disso, são observados possíveis problemas com estabelecimento de normas no ambiente doméstico (sejam elas pouco claras ou excessivamente rígidas), aspectos de desenvolvimento psicológico e de personalidade, atitudes, valores e crenças do adolescente e o único fator considerado como imutável: o histórico de envolvimento do jovem com atividades ilícitas. Informações do Ig.