Judiciário baiano funcionará em regime de plantão durante o carnaval
O Judiciário baiano vai funcionar em regime especial de plantão durante o período do Carnaval em Salvador. A partir desta sexta-feira (28), o expediente será suspenso em todas as unidades judiciais, e o funcionamento volta ao normal na quinta-feira, 6 de março. O plantão do primeiro grau vai funcionar no Fórum das Famílias, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, e realizará exames de ações como pedidos de habeas corpus e de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores. O plantão de óbito também funcionará no Fórum das Famílias. O plantão do segundo grau funcionará na sede Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Em defesa da infância e juventude, a 1ª Vara da Infância funcionará 24 horas durante o período de Carnaval, com postos de atendimento no Pelourinho (Rua Inácio Acioli), Campo Grande (Igreja do Sião), Estação Rodoviária, Aeroporto e na sede da unidade, na Avenida Garibaldi. Os postos do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) às quais pertencem. A partir desta quinta-feira (27), os juizados especiais que funcionam em faculdades serão suspensos devido ao calendário acadêmico. As atividades de unidades judiciárias do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias, e que funcionam no Shopping Baixa dos Sapateiros serão interrompidas devido a proximidade com o circuito carnavalesco.
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) também estará de plantão, com atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, saúde, consumidor, criminal, e combate a outras violações aos direitos humanos. Mais de 100 profissionais prestarão assistência jurídica na sede da Defensoria, localizada no Canela. O plantão começa nesta quinta-feira, e os defensores farão visitas a postos policiais, delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede. Os defensores vão acompanhar pessoas presas em flagrante, solicitar liminares em caso de intervenções de urgências e emergências hospitalares, orientação jurídica para casos de discriminação; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. O cidadão poderá ainda obter informações pelos números 3116-6012 (área penal) e 3117-6917 (não penal).
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) também estará de plantão, com atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, saúde, consumidor, criminal, e combate a outras violações aos direitos humanos. Mais de 100 profissionais prestarão assistência jurídica na sede da Defensoria, localizada no Canela. O plantão começa nesta quinta-feira, e os defensores farão visitas a postos policiais, delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede. Os defensores vão acompanhar pessoas presas em flagrante, solicitar liminares em caso de intervenções de urgências e emergências hospitalares, orientação jurídica para casos de discriminação; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. O cidadão poderá ainda obter informações pelos números 3116-6012 (área penal) e 3117-6917 (não penal).