Conselheiro do CNMP entrega relatório final sobre presídio de Pedrinhas, no Maranhão

O presidente da Comissão do Sistema Prisional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alexandre Saliba, entregou na última segunda-feira (30) ao procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final sobre a inspeção no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A inspeção foi feita no dia 20 de dezembro depois da morte de cinco presos. O relatório vai integrar o processo que estuda o pedido de intervenção no sistema prisional do estado. Foram inspecionados três prédios do complexo: a Casa de Detenção Provisória, as Penitenciárias de Segurança Máxima I e II e a Central de Presos Provisórios. Essa é a segunda vez que o CNMP vai ao presídio. Em outubro, outra inspeção foi feita pelo conselho. O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, em relatório, pediu ao ministro Joaquim Barbosa uma atuação mais intensa do Conselho para que as recomendações feitas a partir de inspeções anteriores fossem cumpridas. As unidades estão superlotadas e não há garantia de manutenção da integridade física dos presos, familiares e de quem freqüenta o lugar. Somente em 2013, 60 detentos morreram em Pedrinhas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu informações à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), a respeito das ações feitas no sistema prisional para reverter o quadro. O prazo para o envio das respostas termina no dia 6 de janeiro.