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Entrevistas

'A Ordem parecia distante para o jovem advogado', diz o presidente da OAB-BA jovem

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB Jovem, Luiz Gabriel Batista falou sobre a organização e importância da primeira Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá no Centro de Convenções de Porto Seguro, no sul da Bahia, entre os dias 19 e 20 de março de 2015, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com a OAB da Bahia. Segundo Gabriel, a participação da OAB neste evento mostra a aproximação da ordem com os jovens advogados. "A Ordem parecia uma coisa muito distante para o jovem advogado. A partir de agora não se discute políticas institucionais da Ordem sem inserir na sua pauta o jovem advogado". Leia a entrevista completa.

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Pense no Absurdo

Empresa é condenada a indenizar por colocar caixão em sala de repouso de funcionários

Uma rede de supermercado foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a indenizar um trabalhador em R$ 25 mil por danos morais, por ter criado uma campanha motivacional que provoca constrangimento e humilhação.

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Quinta, 19 de Dezembro de 2013 - 08:30

TJ-BA abre licitação para auditoria externa em folha de pagamento de servidores

por Cláudia Cardozo

TJ-BA abre licitação para auditoria externa em folha de pagamento de servidores
Corte tem histórico de pagamento de supersalários
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar uma auditoria externa na folha de pagamento dos servidores ativos de seu quadro de funcionários. Para isso, a Corte baiana abriu um edital de processo licitatório para que as empresas interessadas no pregão possam participar. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19). O tribunal de Justiça baiano tem uma história maculada pelo pagamento de supersalários a servidores, por casos de nepotismo cruzado, e de servidores fantasmas. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) oficiou o TJ-BA no início deste mês para que forneça informações sistematizadas sobre a lotação, frequência e vencimentos de servidores, magistrados e terceirizados. A cobrança tem sido feita através da Mesa de Articulação criada para discutir os problemas do tribunal baiano e encontrar soluções para a crise instalada. A auditória deverá realizar um estudo da situação de todos os servidores ativos, além de magistrados, com diagnóstiocs das práticas administrativas e operacionais. O estudo ainda deverá abranger rotinas de elaboração da folha de pagamento, sistema de processamento de dados, legislação de pessoal e análise de irregularidades. A auditoria, ao final, deverá apresentar um relatório com recomendações de controle para redução de gastos, eliminação de falhas identificadas e elaborar um plano de ação. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 273 servidores, diretos e indiretos, para cada desembargador da corte baiana, enquanto que, em muitas varas, há uma precariedade de servidores, e que muitas vezes, é necessário que a prefeitura das cidades do interior ceda funcionários para funcionamento dos fóruns e cartórios. 

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Artigos

Fernando Borges Vieira
Regime Jurídico do Estágio Profissional

A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

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